Resumo Critério Científico De Agnelo Amorim

conquistas acadêmicas do seu pai. E, finalmente, a Flavio Fucs, por disponibilizar-me verdadeiro paraíso idílico para as minhas reflexões, um cantinho especial e sagrado no seu templo, a Pousada Terras do Poente, localizada na Chapada Diamantina. RESUMO O presente trabalho visa a discutir e analisar a aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. Partiu-se de uma hipótese, segundo a qual, uma vez instaurado o contencioso administrativo-fiscal, a…

exemplares Diretor-Presidente Dirceu Raposo de Mello Diretores Agnelo Santos Queiroz Filho Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques José Agenor Álvares da Silva Maria Cecília Martins Brito Coordenação técnica Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) Gerente-Geral: Camilo Mussi Gerência de Tecnologia da Organização em Serviços de Saúde (GTOSS) Gerente: Maria Ângela de Avelar Nogueira Equipe técnica Adjane Balbino de Amorim (GGTES/Anvisa) Benize Fernandes de Lira (Suvisa-RN)…

impressionantes de crianças que reivindicam lembrar de uma vida passada estão sendo publicados com maior freqüência que os casos mais razoáveis, dando uma impressão distorcida dos fenômenos para os leitores. Trinta crianças que falam sobre uma vida prévia em resumo foram entrevistadas para um estudo psicológico no Líbano. Três crianças casualmente foram selecionadas para uma completa investigação de um total de 29 destas crianças (o caso de uma criança já tinha sido investigado).…

de direitos e pretensões . 488 3. Noções conceituais ................................................................................. 489 4. Distinção entre prescrição e decadência .............................................. 4.1. Critérios tradicionais ..................................................................... 495 495 15 4.2. Fundamento doutrinário para distinção a priori de prescrição e…

Adquirido: ................................................................................................... 86 8.3. Coisa Julgada: ....................................................................................................... 88 8.4. Critérios de Conexão para aplicação da Lei estrangeira no Direito Interno (LICC – Art. 7º ao Art. 11): ..................................................................................................................... 88 9. Conflito de…

público e direito privado ....................................................................................... 38 1.6. A unificação do direito privado ........................................................................................ 39 1.7. Resumo ............................................................................................................................. 40 2. DIREITO CIVIL…

público e direito privado........................................................................................ 1.6. A unificação do direito privado......................................................................................... 1.7. Resumo.............................................................................................................................. 35 35 36 37 37 38 39 40 2. DIREITO…

“A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte.” (Mahatma Gandhi) RESUMO A pesquisa constata que o lançamento por homologação, tendo sido cópia jurídica de um instituto estrangeiro, possui algumas contradições com a regra apresentada pelo Código Tributário Nacional. Assim, foi necessária a construção de normas específicas

Adquirido: ................................................................................................... 86 8.3. Coisa Julgada: ....................................................................................................... 88 8.4. Critérios de Conexão para aplicação da Lei estrangeira no Direito Interno (LICC – Art. 7º ao Art. 11): ..................................................................................................................... 88 9. Conflito de…

7,91 37389 EDIVANO 0LIVEIRA BRITO 9,10 79542 ODIR DE SOUZA FRANÇA 9,59 79866 EDMUNDO ANTONIO DA COSTA 7,84 79587 ORLY NEVES DE ALECRIM 7,71 46464 EDNEY ALVES CASTELHANO 8,39 79032 PAULO ROBERTO DE AMORIM 9,09 25682 EDOARDO FERREIRA DORTA 9,64 1741 RAIMUNDO ALVES SOB. OLIVEIRA 10,00 79552 EDSON ALVES TITO 9,71 27146 RAIMUNDO SILVA SOUZA 9,45 80078 ELENIRSON CLAUDIO DA CUNHA 10,00 676…