Resumo Critério Científico De Agnelo Amorim

DISCIPLINAR TESE DE DOUTORADO APRESENTADA PERANTE A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. ORIENTADOR: PROFESSOR ASSOCIADO, DOUTOR EDMIR NETTO DE ARAÚJO. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 RESUMO NA LÍNGUA VERNÁCULA A passagem do tempo sempre foi objeto de estudo, em todos os ramos do conhecimento humano. E é inegável que, em muitos deles o tempo é considerado irreversível1, por mais que a ciência – a médica é um…

ciência mercatura. Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis. Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade. Amar a pátria, estremecer o próximo, guardar fé em Deus, na verdade e no bem. Rui Barbosa 7 RESUMO Este trabalho objetiva estudar a prescrição nas ações trabalhistas decorrentes de dano moral e/ou material em acidente de trabalho antes e depois do advento da Emenda Constitucional n. 45/2004. A controvérsia criada fixou-se em…

Prescrição penal em face da lei 12.234/10 e seus reflexos 12.234/10 Marcson Delfino dos Santos RESUMO O artigo analisa as principais mudanças que ocorreram na prescrição penal em face da lei 12.234/10 e seus reflexos. A prescrição ocorre nas hipóteses em que não há o exercício do jus puniendi pelo Estado, levando à perda do poder-dever de punir em razão do transcurso do lapso temporal. Desse modo, perde o Estado o direito de punir por sua inércia e por não exercer tal…

alcançar esta importante meta em minha vida. Também agradeço aos professores da banca: Mário Aquino Alves, Francisco José Fonseca, Dante de Rose Junior e Luiz Henrique de Toledo pelas considerações e sugestões para a melhoria deste trabalho. vi Resumo: Esta tese tem por tema o estudo da evolução da Política Pública do Esporte no Brasil. Seu objeto de estudo é o predomínio do esporte de alto rendimento. Para tanto, define as três categorias de manifestação esportiva com as…

apto a produzir efeitos jurídicos, provocando o nascimento, a continuação, a modificação ou a extinção de relações jurídicas e dos direitos que a ela se referem. Os fatos jurídicos podem ser subdivididos em espécies. Eles se bipartem tendo como critério a sua natureza, podendo ser denominados fatos humanos voluntários ou eventos naturais. Os fatos jurídicos naturais (que decorrem de eventos naturais) são independentes da vontade do homem. Não se deve afirmar que os mesmos são…

coisa julgada e do direito adquirido (arts. 6.°, da Lei de Introdução, e 5.°, XXXVI, da CF/1988). Relativização da proteção 1.3 As normas específicas de Direito Internacional Público e Privado constantes na Lei de Introdução. Breves comentários 1.4 Resumo esquemático 1.5 Questões correlatas Gabarito 2. ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução 2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar 2.3 Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua…

Doutrina CRITÉRIO CIENTÍFICO PARA DISTINGUIR A PRESCRIÇÃO DA DECADÊNCIA E PARA IDENTIFICAR AS AÇÕES IMPRESCRITÍVEIS. (1) AGNELO AMORIM FILHO (Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba.) SUMÁRIO; I — O problema em face da doutrina e da lei. II — Critérios que têm sido apresentados para distinguir e prescrição da decadência. III — A moderna classificação dos direitos e os direitos potestativos. IV — Críticas feitas à existência dos direitos potestativos. V – Formas…

digerir e humanizar mediante a confrontação descarnada com a realidade [...]. Ninguém que não tenha nascido para isso e esteja disposto a viver só para isso poderia persistir numa profissão tão incompreensível e voraz. Gabriel García Márquez RESUMO Nossa pesquisa tem como objetivo geral investigar o espaço do gênero “crônica” dentro do jornal impresso de Mossoró/RN. Para atender a este propósito, propusemos dois objetivos específicos: apontar se os jornais impressos de…

CONTRATOS Gisele Pereira Jorge Leite (Gisele Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Carga horária total 1 1.3 Objetivos 1 1.4 Conteúdo programático 1 1.5 Metodologia 1 1.6 Critérios de avaliação 1 1.7 Bibliografia recomendada 2 Curriculum resumido do professor 3 2. Introdução 3 3. 4 1. Programa da disciplina 1.1 Ementa Os novos princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Classificação.…

que a mentalidade da Nação, sob o impacto das mudanças sociais e da extrema difusão de conhecimentos da vida moderna, venha, gradualmente, a substituir seus conceitos educacionais, ainda difusos e místicos, pelos novos conceitos técnicos e científicos (...). (Anísio Teixeira) Aos meus pais, Osvaldo e Geni, pelo exemplo que são e pela família que constituíram. À minha esposa Sãozinha, companheira de todas as horas. À minha filha Sophia. AGRADECIMENTOS Esta pesquisa é…