Resumo Critério Científico De Agnelo Amorim

há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Essa dicotomia tem sua origem no direito romano, como se depreende das palavras de Ulpiano: “Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas”26. Pelo critério adotado, da utilidade ou do interesse visado…

cuidamos da revisão interverbetes nas reuniões acima mencionadas. Por outro lado, e aqui se situa a justificativa de nosso interesse, os dicionários possibilitam uma difusão democrática do conhecimento. Em vez do acesso restrito a teses ou artigos científicos, ainda não visibilizados como alternativa para boa parte da população, mesmo a “educada”, a informação está ali, num livro impresso ou disponível na internet, com quantidade considerável de dados. Dicionário, em suma, é uma fonte…

....................... 126 5.2.2. Características da decadência................................................ 126 5.2.3. Das diferenças entre prescrição e decadência....................... 126 5.2.4. Critério científico para distinguir o prazo prescricional do prazo decadencial.................................................................. 127 5.3. Súmulas e enunciados sobre prescrição e decadência..................... 127 …

Gonçalves Ribeiro (Coordenador) Adriana Ferreira dos Santos Alex Sandro Xavier Evandro Guedes Machado Fernando Roberto Dias Zimmermann Higor Ghisi Luciano Pedro Paulo Alves Teixeira Rafael Pessi Vilson Martins Filho Disciplinas a Distância Tade-Ane de Amorim Cátia Melissa Rodrigues Gerência Acadêmica Patrícia Alberton Gerência de Ensino Ana Paula Reusing Pacheco Logística de Encontros Presenciais Márcia Luz de Oliveira (Coordenadora) Aracelli Araldi Graciele Marinês Lindenmayr Letícia…

há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Essa dicotomia tem sua origem no direito romano, como se depreende das palavras de Ulpiano: “Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas”26. Pelo critério adotado, da utilidade ou do interesse visado…

04/01/2012 Processo N.: aj Nome: (203471/1) AERTON ANDRE SOARES MELO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES A Partir de: 01/01/2012 Até 01/01/2012 Processo N.: 07-02-12>jmn. Nome: (17304/1) AGNELO OLIVEIRA DA SILVA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (134171) DELEGACIA MUNIC. DE JACIARA A Partir de: 26/01/2012 Até 26/01/2012 Processo N.: 08-02-12>jmn. Nome: (59708/3) AGUIOMAR MEZZALIRA Cargo/Função:…

da guerra. Para ambos estes casos, a morte presumida será declarada judicialmente, mas somente depois de esgotadas as buscas e averiguações no sentido de se constatar fisicamente a morte, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento. Em resumo, a ausência acarretará a presunção de morte, quando puder ser aberta a sucessão definitiva, mas a morte presumida nem sempre, a partir do novo código, decorrerá da declaração da ausência, pois pode decorrer das hipóteses acima descritas.…

unilaterais como fontes do direito obrigacional 1.4.1 Da promessa de recompensa 1.4.2 Da gestão de negócios 1.4.3 Do pagamento indevido 1.4.4 Do enriquecimento sem causa 1.5 Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 1.6 Resumo esquemático 1.7 Questões correlatas Gabarito 2. PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 2.1 Introdução 2.2 Classificação quanto ao conteúdo do objeto obrigacional 2.2.1 Obrigação positiva de dar 2.2.1.1 Obrigação de dar coisa certa…

...................................................................................... 218 10.2 A jornada de trabalho ................................................................................................................. 218 10.2.1 Critérios gerais de fixação da jornada ...................................................................................... 219 10.2.1.1 O tempo de trabalho e o tempo à disposição do empregador. O ônus da prova ................ 219 10.2.1.2 O tempo de

0000000001876537 0.25 54.97 788 021643e AGNALDO RAMOS DE OLIVEIRA 0000000112020144 N/A 66.78 113 019741f AIDA QUINTAIROS E SILVA 0000000004889794 N/A 53.72 943 021652f AILEN BRENDA BARROS PINHEIRO 0000000004366857 N/A 59.75 483 019742h ALAN DAVID DE OLIVEIRA AMORIM 0000000000143338 N/A 58.74 566 019743j ALAN DIEGO MACHADO MACIEL 0000097002328138 N/A 55.73 715 021660e ALAN FERREIRA DAMASCENO 0000000004660364 N/A 63.77 237 021661g ALAN GOMES DO CARMO 0000000003382858 N/A 53.72 923…