Resumo Critico Jurisdição Voluntária

Publicações Oficiais sua aplicação no projeto do novo Código de Processo Civil. Notícias Jurídicas Resultado das enquetes Sites interessantes Súmulas Organizadas Vade Mecum Brasileiro Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS PÚBLICOS Apostilas e Resumos Banco de Questões O Centro Universitário Metodista, IPA, define sua área de concentração, bem como determina sua linha d pesquisa para o curso de Direito, sempre pautado pelos princípios constitucionais e pelos Direitos Humanos. Vis estudar a

normas processuais mais adequadas à efetivação do direito. Aplicação dos princípios da instrumentalidade, efetividade e não-retrocesso social. Bobbio, reconheceu que além das lacunas que provém da vontade do legislador (estas são subjetivas e voluntárias) também existem lacunas objetivas. As objetivas provém de causas que provocam o envelhecimento dos textos legislativos. O texto vigente até 2009 no art. 830 da nossa Consolidação das Leis do Trabalho era tão envelhecido que se referia…

Rita Laura Segato é professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília e pesquisadora do CNPq. E­mail: <rsegato@terra.com.br> Curriculum ScienTI Automatic translation Indicators Cited by SciELO Access statistics Related links Share More More RESUMO Permalink Depois de examinar diversos aspectos e alternativas de saída da tensão entre o relativismo da antropologia e o universalismo dos direitos humanos, a autora propõe que o movimento de expansão…

Várias dessas florestas são ‘mortas vivas’ (Janzen, 1988), e embora imagens de satélite registrem-nas como florestas, elas estão vazias de grande parte de sua riqueza faunística. Uma floresta vazia é uma floresta condenada." REDFORD, K. H. 1997. 5 RESUMO CETAS oriundos de parcerias do IBAMA com Instituições Educacionais e de Pesquisa são projetados com o objetivo de assistência aos animais silvestres provenientes de distintas situações de conflito com o ser humano. Um CETAS tem…

Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana é premissa inarredável de qualquer sistema de direito que afirme a existência, no seu corpo de normas, dos denominados direitos fundamentais e os efetive em nome da promessa da inafastabilidade da jurisdição, marcando a relação umbilical entre os direitos humanos e o direito processual (REsp nº 845.228/RJ, Primeira Turma, j. 23-10-2007, rel. Min. Luiz Fux). Em reiterados precedentes tem-se reconhecido aos portadores de moléstias…

essas pessoas. v No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram feitas por ele, e sem ele nada do que foi feito se fez. (João 1: 1-3) vi SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................................................ ix ABSTRACT…

Luiza Esmeralda Faustinoni a leitura atenta do meu trabalho, comentários e sugestões. Finalmente, a minha mulher e companheira, Clarissa Knoll, musa de todas as horas, incentivadora intelectual, por sua paciência em apoiar este “homem em tese”. 5 Resumo O processo de formação das monarquias ibéricas e as experiências de colonização na América e na África definiram uma configuração das relações de poder político e dominium em uma perspectiva ibero-atlântica, que teve início na passagem…

Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10 de dezembro de 1998, reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antes disso, a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, já previa no art.7º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias que “O Brasil propugnará…

pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, em assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-membros quanto entre os povos dos territórios sob a sua jurisdição”4. Esta Declaração avalia vários aspectos dos relacionamentos humanos. O tema dos direitos humanos é de crescente relevância na caracterização da mentalidade jurídica do século XXI. Possui, ao mesmo tempo, um toque de passado e…

Este livro é o produto de um Encontro muito especial e tem como objetivo publicar os artigos e resumos das palestras, conferências, minicursos e apresentação de trabalhos que configuraram o IV Congresso de Psicologia da UniFil, realizado de 25 a 29 de abril de 2011, no Centro Universitário Filadélfia - UniFil. Quando se tornou possível a ideia de fazer um livro que contivesse artigos e resumos das atividades realizadas no IV Congresso de Psicologia da UniFil, não foi possível deixar…