Resumo Critico Jurisdição Voluntária

dessas florestas são ‘mortas vivas’ (Janzen, 1988), e embora imagens de satélite registrem-nas como florestas, elas estão vazias de grande parte de sua riqueza faunística. Uma floresta vazia é uma floresta condenada." REDFORD, K. H. 1997. 6 RESUMO CETAS oriundos de parcerias do IBAMA com Instituições Educacionais e de Pesquisa são projetados com o objetivo de assistência aos animais silvestres provenientes de distintas situações de conflito com o ser humano. Um CETAS tem…

Maier, as diferenças entre as várias definições encontradas são, essencialmente, variações de ênfase. O substrato comum a todas elas é a idéia de que a sociologia se ocupa das relações humanas, do comportamento do homem com os seus semelhantes. Em resumo, podemos definir inicialmente sociologia como o estudo sistemático do comportamento social, dos grupos e das interações humana. Preocupa-se, particularmente, em explicar como as atitudes e os comportamentos das pessoas são influenciados…

Professor Alexandre Sanches Cunha, pelo incentivo que me serviram de luz nos momentos decisivos desta caminhada. A todos os amigos e colegas que colaboraram direta ou indiretamente para a conclusão de mais essa etapa em minha vida. 7 8 RESUMO A Constituição é a mais alta expressão do Direito e da Política numa sociedade. Por outro lado, o Sistema Penal tem como fundamentação básica a proteção os bens jurídicos fundamentais dessa mesma sociedade. Destarte, o presente…

dos portos 86 3.2.3 – Meio Ambiente 87 BIBLIOGRAFIA 89 LISTA DE QUADROS 1 – Principais Áreas e Instalações Arrendadas 7 2 – Número de Trabalhadores Portuários 19 3 – Escalação pelo OGMO – Resumo da Situação dos Portos – 2001 20 4 – Quantitativo de Trabalhadores – Navios Full Containers 21 5 – Maiores Salários Pagos pelo OGMO no Porto de Santos em 2000 24 6 – Custo Médio dos Serviços em Portos Brasileiros 25 7 –…

Principais Áreas e Instalações Arrendadas ................................................................. 7 2 – Número de Trabalhadores Portuários.........................................................................19 3 – Escalação pelo OGMO – Resumo da Situação dos Portos – 2001 ..............................20 4 – Quantitativo de Trabalhadores – Navios Full Containers .............................................21 5 – Maiores Salários Pagos pelo OGMO no Porto de Santos em 2000…

despertar de meu real interesse pelo Direito Privado e fundamentos do Direito como um todo. Agradeço aos meus colegas de grupo de estudos pela parceria e incensáveis discussões e às colegas e amigas que me acompanham desde o início da faculdade. 5 RESUMO O presente trabalho aborda a temática das cláusulas compromissórias patológicas, analisandoas em sua teoria e prática, a fim de demonstrar a importância da redação atenta de uma cláusula arbitral, para que seja possível efetivar a…

e Silva, pela enorme ajuda. Agradeço ao ilustre professor, meu orientador, Luiz Edson Fachin intelectual. pela impagável contribuição 5 “A pessoa prevalece sobre qualquer valor patrimonial”. Pietro Perlingieri 6 RESUMO O presente trabalho – o qual vincula-se à Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, do Curso de Mestrado em Direito Público e Evolução Social da Universidade Estácio de Sá - objetiva demonstrar que o bem de família do fiador

módulo, você deverá ser capaz de: ► Reconhecer a evolução histórica do gerenciamento de projetos, alguns conceitos básicos e os processos do ciclo de vida do projeto; ► Identificar as habilidades mais usuais dos gerentes de projeto e os fatores críticos ao projeto; ► Compreender a importância de se alinhar os projetos ao planejamento estratégico das organizações; ► Reconhecer os benefícios de se gerenciar os projetos por meio das melhores práticas reconhecidas e as causas mais…

definido pelas autoridades, se são as pessoas que entram com os dados nos sistemas. 21 Você sabia? 1. A quantidade de autuações da Receita Federal vem aumentando a cada ano. E o setor industrial sempre lidera o ranking de autuações. Veja o resumo de 2007, por exemplo: | Unidade 1 2. Em média, foram editadas 34 normas tributárias/dia ou 1,42 norma tributária por hora. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), “desde 5 de outubro de 1988 (data da…

pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, em assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-membros quanto entre os povos dos territórios sob a sua jurisdição”. Esta Declaração avalia vários aspectos dos relacionamentos humanos. O tema dos direitos humanos é de crescente relevância na caracterização da mentalidade jurídica do século XXI. Possui, ao mesmo tempo, um toque de passado e uma…