Resumo Critico Jurisdição Voluntária

simples, descomplicada e tranqüila. Então, agradecer a quem acompanhou o andamento deste trabalho desde o princípio e sempre me apoiou, com ajuda técnica, específica e até emocional, Jefferson, Conceição, Adriana, Rubia, Lenina e Daniel. 3 RESUMO A influências do FMI nas decisões de política econômica do Brasil: o caso da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa monografia tem como objetivo analisar a influência do Fundo Monetário Internacional na política econômica…

educação especial, através da participação na elaboração e implementação do Projeto Pedagógico do estabelecimento de ensino e do cumprimento do regimento escolar, com o objetivo de transmitir conhecimento, propiciar a formação inte gral como cidadãos críticos, conscientes e participativos Exercer a docência e as atividades pedagógicas da disciplina para a qual foi concursado, nas áreas de educação infantil, do ensino fundamental nos anos iniciais e finais, da educação de Jovens e Adultos…

Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania (Teorias da Justiça) Org. Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1 Organização Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania (Teorias da Justiça) 2º Vol. Autores: Gabrielle Tatith Pereira Eitel Santiago de Brito Pereira Adriana da Fontoura Alves José Wilson Ferreira Lima Ana Carolina Figueiró Longo Vick Mature Aglantzakis Flávia Martins Affonso Roberto Carlos Martins Pontes IDP …

NO JUDICIÁRIO TOCANTINENSE Samantha Ferreira Lino Gonçalves1 Orientador: Profº MsC. Gilmar Dias2 Faculdade Educacional da Lapa – FAEL Curso de Pós-Graduação Gestão do Judiciário Samantha.lino@bol.com.br avaliador01tcc@hotmail.com RESUMO Este artigo trata da importância da Gestão do magistrado. O judiciário carece de transformar sua visão, afastando-se daquela atuação mitigada do juiz, limitada ao julgamento de processos, o que resulta, simplesmente, no abarrotamento processual,

Internacional | vol. 78 | p. 153 | Jan / 2012DTR\2012\2480 Carlos Blanco de Morais Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultor para os Assuntos Constitucionais do Presidente da República de Portugal. Área do Direito: Constitucional Resumo: A evolução jurisprudencial do controlo de inconstitucionalidade por omissão no Brasil, seja por força do triunfo da tese "concretista" na modulação dos efeitos do mandado de injunção seja por via de uma tutela difusa de direitos…

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA Revista JUS ET SOCIETATIS ISSN 1980 - 671X Rubens Pinto Lyra Doutor em Direito pela Université de Nancy I - França RESUMO Este texto trata de demonstrar que a fonte geradora das práticas participativas que hoje integram a institucionalidade jurídico-política brasileira foi a luta pela redemocratização, levada a cabo nos anos setenta, e que teve no “novo sindicalismo” e nos movimentos sociais emergentes os seus mais…

2. O significado do ius cogens 102 a. O conceito 102 b. Avisos práticos 104 3. Direitos humanos que valem como costume internacional 105 III. Princípios gerais de direito 105 IV. Fontes auxiliares: decisões judiciais e a doutrina 106 V. Resumo 107 § 5 Os pressupostos gerais de aplicação de tratados de direitos humanos I. II. Âmbito de validade material (rationae materiae) 1. Aplicabilidade de tratados de DH na ordem doméstica 2. Reservas Âmbito de validade…

2. O significado do ius cogens 102 a. O conceito 102 b. Avisos práticos 104 3. Direitos humanos que valem como costume internacional 105 III. Princípios gerais de direito 105 IV. Fontes auxiliares: decisões judiciais e a doutrina 106 V. Resumo 107 § 5 Os pressupostos gerais de aplicação de tratados de direitos humanos I. II. Âmbito de validade material (rationae materiae) 1. Aplicabilidade de tratados de DH na ordem doméstica 2. Reservas Âmbito de validade…

em Direito. Sete Lagoas, de de 2013. BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ ORIENTADOR(A): __________________________________________ AVALIADOR(A): RESUMO Não é necessário recorrer às estatísticas para admitir que integramos uma sociedade etnicamente excludente. É visível o fato de que os negros ocupam as camadas mais baixas da pirâmide socioeconômica no Brasil. Ademais, o…

08 de junho de 1987 · Regulamenta o exercício da enfermagem e estabelece: Art. 2º - “A enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício”. · Coloca as condições de titulação para reconhecimento profissional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiros. · Apresenta as atividades referentes a cada…