Resumo Criminologia Shecaira

....................................................24 CONCLUSÃO......................................................................28 bibLIOGRAFIA ..............................................................................30 . Resumo: O presente trabalho visa delinear o instituto das ações constitucionais, e responsabilidade civil e penal, das pessoas jurídica, com ênfase na cláusula geral de responsabilização objetiva fundada na Teoria da responsabilidade, inserida no código

Projeto de Monografia apresentado ao Instituto de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Álvaro Belo Horizonte 2006 Resumo Este trabalho consiste num breve estudo sobre as dificuldades encontradas pelo egresso do Sistema Penitenciário em inserir-se no mercado de trabalho. Para tanto, faz um resgate histórico da dimensão histórica e psicossocial do trabalho

também que ele não foi o único protagonista nesse drama que culminou com o ataque histérico, meio patético, meio ridículo, mas lamentável, cujo resultado será difícil reverter, tanto pelo custo monetário, quanto pelo desgaste das amizades. Em resumo, o que quero dizer é que não podemos simplesmente lavar as mãos e depositar toda a culpa no bode expiatório, porque nós todos temos responsabilidade no que aconteceu. No fundo, estávamos todos sentindo repugnância por essa república,…

condenados, dificultando a ressocialização destas pessoas. Nota-se que o objetivo da reabilitação vai além da esfera processual e atinge um caráter social, é nítida a demonstração do interesse em readaptar aquele que já cumpriu sua pena. Sobre isto, em resumo ao instituto jurídico, vejamos o que a doutrina de Mirabete aponta (2011, p. 343): A reabilitação é a declaração judicial de que estão cumpridas ou extintas as penas impostas ao sentenciado, que assegura o sigilo dos registros…

Em sua célebre obra dos delitos e das penas, Cesar Becaria utiliza ao longo do capitulo XII diversos argumentos para justificar a incoerência e inaplicabilidade da tortura. A APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS RESUMO O trabalho intitulado teve como foco as penas restritivas de direitos. Especificamente tratou-se da aplicação das penas restritivas de direitos. A adoção da pena restritiva de direitos tem como objetivo a humanização das políticas públicas penais e abarca o socorro

APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO PENAL ECONÔMICO E SUAS ESPECIFICIDADES Júlio César Faria Zini* RESUMO O presente texto explicita a maleabilidade, a mobilidade, a flexibilidade e a revisibilidade do Direito Econômico e do Direito Penal Econômico, características estas que refletem sobremaneira em suas estruturas. O Direito Penal Econômico é uma especialização do Direito Penal e, como notas singulares, possui transdisciplinaridade e a ordem econômica como bem jurídico próprio e de natureza

isto é, um meio de inclusão de pessoas ori- ginariamente desprotegidas, de implementação de justiça social e distributiva, propalam a necessidade de rompimento com esses paradigmas. Vale salientar a contribuição da Criminologia crítica, que, ao incorporar a perspectiva de gênero, revelou uma visão do- minantemende masculina nos conceitos jurídicos. Esse processo de segregação e preconceito, traduzido em leis penais impregnadas de valores profundamente…

PRÁTICA JURÍDICA IV (FAMÍLIA) 60 JUR8155 LAB. DE ESTUDOS DE CASOS JURÍDICOS II 90 JUR8157 TCC 100 JUR8087 ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV 100 Total 470 hs Código Relação de disciplinas eletivas / tópicos especiais C.H. JUR8375 CRIMINOLOGIA 60 JUR8376 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 60 JUR8374 PROPRIEDADE INTELECTUAL 60 JUR8355 DIREITO PENAL ECONÔMICO 60 LIC8102 LIBRAS 60 Obs. Novos Tópicos vão sendo implementados a cada semestre, com o escopo de atender as…

demonstrar – 4.3. Provas da influência da Mídia no processo penal – 4.3.1. Decreto de prisão preventiva – 4.3.2. Manutenção da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça – 4.3.3. Manutenção da prisão na sentença de pronúncia – 5. Conclusões. Bibliografia. Resumo O estudo pretende demonstrar tanto indícios e sintomas como também provas de possíveis influências da Mídia no Poder Judiciário. Melhor dizendo, como a divulgação massiva de notícias sobre determinados crimes, criminosos e a…

Wiecko Volkmer de Castilho Beatriz Vargas, Vanessa Oliveira Batista, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Carlos Eduardo Adriano Japiassu (colaborador) SéRIE PENSANDO O DIREITO Sumário Executivo Relatório de Pesquisa “Tráfico de Drogas e Constituição” Resumo do Projeto de Pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/ PNUD, no Projeto “Pensando o Direito”, Referência PRODOC BRA/08/001. Rio de Janeiro/Brasília Julho de 2009 Esta pesquisa reflete as opiniões dos seus autores e não…