Resumo Criminologia Shecaira

DO DIREITO PENAL: A EXCLUSÃO SOCIAL DO ACUSADO Nome do Aluno: Rogério dos Santos Orientador: Nome do Orientador: Leonardo Henriques da Silva Arapongas 2012 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO O presente trabalho trata do etiquetamento penal provocado pelo sistema penal vigente no país. O etiquetamento penal é uma teoria do direito penal que afirma que a lei descreve a conduta delitiva considerada como crime mas é a…

exclusão Law and mental health: historical journey to overcome the exclusion Derecho y salud mental: recorrido histórico para superar la exclusión Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana* Tânia Couto Machado Chianca** Clareci Silva Cardoso *** Resumo Este trabalho se trata de uma revisão narrativa da literatura para conhecer as informações históricas e teóricas disponíveis sobre as relações entre crime e loucura. As modernas concepções de crime e de loucura constituíram…

Turma 187 – sala 22 – 1º semestre – 2014 TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL I FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DPM - DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA DPM0111 – PROF. TITULAR SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA *Se você encontrar algum erro neste caderno, por favor, mande um email para erikaeuehara@gmail.com ou uma mensagem no Facebook para "Erika Uehara" LIVROS USADOS: • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Vol.…

A PSICOLOGIA JURÍDICA E A PSICANÁLISE FREUDIANA COMO BASES TEÓRICO-PRÁTICAS PARA UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DO DIREITO Heitor Moreira de Oliveira1 Submetido (submitted): 11 de julho de 2010 Aceito (accepted): 01 de agosto de 2011 Resumo: Por vezes encarado de maneira eminentemente formalista, técnica e normativista, o Direito carece de compreensões mais amplas que abarquem bases epistemológicas que facilitem o entendimento da gênese de um ordenamento jurídico e suas…

fundamentais da convivência social. Assim, devem ser estudadas as relações do Direito Penal com as ciências jurídicas fundamentais e outros ramos de estudos jurídicos, com as chamadas disciplinas auxiliares e com as ciências penais, em especial a Criminologia. 1.7.2 Relações com as ciências jurídicas fundamentais Relaciona-se o Direito Penal, com a Filosofia do Direito, cujas investigações levam à fixação de princípios lógicos, à formulação de conceitos básicos e à definição de…

nessa forma uma situação de incredibilidade da sociedade em face da justiça. Salienta também os defensores desta corrente, a impunidade de que gozam os menores no Brasil, graças a uma legislação (ECA) que contempla mais a sociologia do que a criminologia. Não bastam revogar o artigo do código penal, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação do (ECA) faz-se primordial, que um novo e menor parâmetro etário para o inicio da responsabilidade penal, venha e seja…

Caráter Criminógeno da Pena Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Índice: Capa e contracapa - páginas 1 e 2 Introdução - página 4 Resumo - página 5 a 15 Conclusão - página 16 Fontes de Pesquisa - página 17 Introdução: A questão do papel exercido pela pena privativa…

Culpabilidade; 6. O Princípio da Pessoalidade e da Individualização das penas; 7. Função da Pena; 8. Conclusão; 9. Bibliografia. PALAVRAS CHAVE: responsabilização penal da pessoa jurídica – proteção ao meio ambiente – criminalidade das empresas. RESUMO: Este trabalho tem por objetivo primordial estudar a possibilidade de responsabilização penal das pessoas jurídicas especificamente no que tange aos delitos contra o meio ambiente. Para isto, analisou-se a questão do ponto de vista dos…

Anotações sobre homicídios dos jovens brasileiros Gerardo Clésio Maia Arruda1 RESUMO: O senso comum parece compactuar com a ideia de que a violência no Brasil, seja nas cidades de pequeno, médio ou grande porte, aumentou consideravelmente nos últimos anos. Tal sensação se mostra ainda mais consistente quando olhares se voltam para a prática de delitos de média e alta gravidade entre os jovens. Este artigo se propõe averiguar se esta sensação das pessoas comuns encontra correspondência…

RESUMO O presente trabalho trata da responsabilidade penal das pessoas jurídica no Direito Ambiental, tema que, embora acolhido pela Constituição Federal de 1988, ainda gera múltiplas discussões na doutrina e na jurisprudência. Analisa-se, em um primeiro momento, as teorias acerca da natureza da personalidade jurídica, bem como o panorama da responsabilidade no direito alienígena. Discute-se a responsabilidade penal da pessoa jurídica em questões ambientais, tomando como base os…