Resumo Criminologia Shecaira

necessitamos podem esperar. A criança não pode, agora é o momento em que seus ossos estão se formando, seu sangue também o está, e seus sentidos estão se desenvolvendo. A elas não podemos responder, “Amanhã”. Seu nome é “Hoje”. Gabriela Mistral RESUMO A hipótese central da qual partiu essa dissertação, é o estupro de vulnerável, acrescentado pela Lei nº 12.015 de 07 de agosto de 2009. O foco desse trabalho científico é a evolução histórica, na qual o termo estupro abarcava…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais

que os sonhos jamais devem ser abandonados, sendo a conquista um ato de esforo, tenacidade e perseverana. Professor e meu amigo Vitrio, meu corao se enche de orgulho por ter sido sua aluna e ter me apaixonado por penal naquela primeira aula de criminologia, continue sendo essa pessoa generosa e humilde, pois, as mos que ajudo valem muito mais que os lbios que rezam. Muito obrigada por no me deixar desistir e acreditar em mim quando nem eu mesma acreditava. A todos os meus colegas, por…

de São Paulo, Decreto n.º 58.052, de 16/05/2012. ............................................................................................................................................... 57 3. Noções de Criminologia: 3.1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 3.2. Teorias sociológicas da criminalidade. 3.3. Vitimologia. 3.4. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal. ...............................................................................

SEGURANÇA PÚBLICA E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS Sumário: 1. Poder de Polícia e Segurança Pública. 1.1 Introdução. Conclusão. Referências Bibliográficas. Resumo: É inegável a relevância da atividade de segurança pública em qualquer país. Esta afirmação fica ainda mais evidente quando analisamos o atual quadro de violência vivido pela sociedade brasileira. Para a garantia da ordem pública, o Estado se utiliza de variados meios, dos quais se destaca a atividade da…

PAZ. II Plano Municipal de Segurança de Diadem. São Paulo, 2005. ___________. Projeto São Paulo em paz. Diagnóstico da situação de violência - Distrito Brasilândia. São Paulo, 2004. Disponível em: <http://www.soudapaz.org/ Portals/0/Downloads/resumo%20diagnostico%20brasilândia.pdf>. Acesso em: 20.11.2009. JACKOBS, Günther; e MELIÁ, Manuel Cancio. Derecho penal del enemigo. 2 ed. Madrid: Civitas, 2006. ___________. Fundamentos do Direito Penal. Trad. André Luís Callegari. São…

essa pretensa teoria é tudo menos uma teoria científica, já que foi formulada, há vinte anos, pelo cientista político conservador James Q. Wilson e seu comparsa George Kelling sob a forma de um texto de nove páginas – publicado não numa revista de criminologia, submetida à avaliação de pesquisadores competentes, mas numa revista semanal cultural de grande circulação. E nunca recebeu, desde então, o menor indício de prova empírica.” E completa a crítica à política adotada pelo “Tio Sam”:…

simples indícios, elementos probatórios menos robustos que os necessários para a primeira exigência. Não é necessário que sejam indícios concludentes e unívocos, como se exige para a condenação; não é preciso que gerem certeza da autoria. (...) Em resumo, é necessário que o juiz apure se há o fumus boni iuris, ou seja, a ‘fumaça do bom direito’ que aponte o acusado como autor da infração penal. Inexistentes indícios suficientes da autoria quanto à participação do acusado no crime, não…

Aristeu e Renata Jorge A importância da psicologia para o Direito Monografia submetida ao curso de psicologia, Universidade Pitágoras, como requisito para Bacharel em Direito. Orientadora: Christiane Leolina da Silva Belo Horizonte 2012 Resumo NESTES LAUDOS TRATAREMOS O ASSUNTO DA IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA PARA O DIREITO QUE AFINAL SÃO ÁREAS QUE TRABALHAM ASSUNTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO COMPORTAMENTO HUMANO. SÃO ÁREAS DIFERENTES, MAS SE COMPLETAM NA MEDIDA QUE…

penalidade seria então uma maneira de gerir as ilegalidades, de riscar limites de tolerância, de dar terreno a alguns, de fazer pressão sobre outros, de excluir uma parte, de tornar útil outra, de neutralizar estes, de tirar proveito daqueles. Em resumo, a penalidade não “reprimiria” pura e simplesmente as ilegalidades; ela as “diferenciaria”, faria sua “economia geral”. E se podemos falar de uma justiça, não é só porque a própria lei ou a maneira de aplica-la servem aos interesses de uma classe