Resumo Criminologia Shecaira

Cultura Acadêmica: Editora UNESP, 2011. 159 p. Inclui bibliografia ISBN: 000-00-0000-000-0 ???? 1. Vitimodogmática. 2.Criminologia. 3. Vítima – Proteção legal. 4. Vitimologia. 5. Periculosidade vitimal. I. Título. II. Freitas, Marisa Helena D’Arbo Alves de. III. Galvão Júnior, Roberto Faleiros. CDD – 341.5 Índices para catálogo sistemático: 1. Criminologia........................................................341.59 2. Periculosidade…

Internet se sente isento de responsabilidades por considerar o ciberespaço como uma espécie de mundo de fantasia, sem consequência na vida prática, terminando assim, por engendrar o que passou a ser chamado de subcultura criminal do mundo virtual. RESUMO A partir de dados que comprovam que certos crimes são mais recorrentes na rede mundial de computadores que no mundo físico, este artigo tem como finalidade reunir uma série de estudos que procuram explicar este fenômeno. Mais…

em Direito (Tutela de Direitos Supraindividuais) pela UEM; Professor Assistente da UFMS (DCS/CPTL) - Campus de Três Lagoas ** Graduandos em Direito pela UFMS - Campus de Três Lagoas; Pesquisadores e membros de Grupos de Pesquisa CNPq (UEM e UFMS) RESUMO: Pretende-se abordar, a partir de um estudo de caso - o toque de recolher impost’o a crianças e adolescentes em duas Comarcas do interior paulista - a relação existente entre tais medidas e a manifestação de um Direito Penal do inimigo,…

RESUMO O comportamento do réu psicopata pode ser definido como um conjunto de causas genéticas, biológicas e sociais, onde não há a plena capacidade e a consciente vontade de suas ações, o que o caracteriza como inimputável; não havendo o que se falar em impunidade. O inimputável não comete crime, mas pode ser sancionado penalmente, aplicando-se lhe medida de segurança, baseada no juízo de periculosidade. PALAVRAS-CHAVE: Inimputabilidade. Medida de Segurança. Psicopata. Réu. …

profissional, mas uma pessoa de nobre caráter e humanidade, também presente nesta banca examinadora. E por fim, agradeço a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para que eu conseguisse alcançar mais esse objetivo em minha vida. RESUMO O presente trabalho analisa as características do Sistema Penitenciário Brasileiro, que é repleto de mazelas. Os efeitos inerentes à natureza do cárcere aglutinam-se às deficiências estruturais dos estabelecimentos penais, à…

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PREVISTO NA LEI N. 9.605/98 RESUMO O presente trabalho tem como tema a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais previsto na Lei n.º 9.605/98. Aborda os posicionamentos doutrinários referente à responsabilização penal da pessoa jurídica. Demonstra a previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Brasileiro e no Mundo. Apresenta o meio ambiente como bem jurídico…

histórica. Para Luiz Regis Prado (2006, p. 34) Felizmente, o passado nunca morre totalmente para o homem. O homem pode esquecê–lo, mas continua sempre a guardá-lo em seu interior, pois o seu estado, tal como se apresenta em cada época, é o produto e o resumo de todas as épocas anteriores [...]. Os sistemas de penas não se desenvolveram em momentos distintos e sucedâneos, ocorrendo por vezes à existência concomitante das características de um e de outro momento histórico, quando uma…

RESUMO Este trabalho consiste num breve estudo sobre as dificuldades do egresso do Sistema Penitenciário em inserir-se no mercado de trabalho. Para tanto, faz um resgate histórico do surgimento das prisões, sua utilização como pena propriamente dita e a realidade atual dos presídios. Focalizando a teoria do crime, pena e punição, buscando, a partir dessa teoria, definir a ressocialização e os meios mais eficientes para alcançá-la. Por fim, procura fazer um breve resumo histórico dos…

RESUMO A finalidade precípua deste trabalho é chamar a atenção dos operadores do Direito, para a infringência dos preceitos constitucionais, no momento da aplicação da pena, pela utilização de alguns dos institutos não secularizados, do vigente Código Penal brasileiro. Neste sentido, a aplicação das circunstâncias judiciais da “conduta social” e da “personalidade do agente”, no cálculo da pena, são incompatíveis com um Estado Democrático de Direito, pois ferem direta e…

prisão. Esta é uma condição para que ele se sinta ligado à comunidade e participante do desenvolvimento e progresso do seu país, havendo de servir para modificar a desconfiança do meio para com o preso e deste para com a sociedade que o aceitará. Em resumo, a Defesa Social não poderá existir apenas em bases e finalidades teóricas, mas, sobretudo, incidir na vida comunitária por meio de uma ação dirigida pelos poderes competentes, realizada por estes e pelos demais interessados,…