Resumo Criminologia Shecaira

vantagem econômica auferida. 466 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA ... Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, Nº 6 - Junho de 2005 conforme fica demonstrado na citação feita por Édis Millaré, das críticas de Sergio Salomão Shecaira, em sua obra. Melhor seria se houvesse transplantado o sistema dias-multa do Código Penal para a legislação protetiva do meio ambiente, fixando uma unidade específica que correspondesse a um dia de faturamento da empresa e não em …

Benedetti TÃO PRÓXIMOS, TÃO DISTANTES: a Justiça Restaurativa entre comunidade e sociedade Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestrado junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Orientadora: Janaina Conceição Paschoal São Paulo 2009 Juliana Cardoso Benedetti TÃO PRÓXIMOS, TÃO DISTANTES: A Justiça Restaurativa entre…

que apoiou minha trajetória nos estudos. Aos meus sempre amigos Mauro, Didier, Silvia, Manoel, Bernardo e tantos outros que colaboraram comigo em pesquisa, em apoio e em carinho. Aos funcionários da Faculdade de Direito, sempre prestimosos RESUMO Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse…

de que“quem sabe tudo, é porque anda muito mal informado” e com a advertência de que “a mordaça aumenta a mordacidade”. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Adriana da Fontoura Alves Resumo: O consumo da maconha, substância psicoativa ilícita no Brasil, tem sido associado a inúmeros efeitos deletérios sobre o organismo humano, conforme ampla comprovação disponível na literatura médica atual. Não obstante a hodierna…

APRESENTAÇÃO Á 7/ EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 6* EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 5. a EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Á 4. a EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Ã 3." EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Ã 2.' EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Ã í. 1 EDIÇÃO PARTE GERAL Capítulo I - Direito penal, política criminai e criminologia Capítulo II - Evolução histórica do direito penal e escolas penais Capítulo IH - Princípios de direito penal Capítulo IV - Fontes do direito penal e interpretação das leis penais Capítulo V - Legalidade e anterioridade da lei penal Capítulo VI

------------------------------------------Profº Dr.Fernando Salla -------------------------------------------Profª Dra. Maria Victoria Benevides ------------------------------------------Profº Dr. Sérgio Haddad ------------------------------------------Profº Dr. Sérgio Salomão Shecaira Para Tereza, João e Chico Minha mãe, Nice e Vicente, meu pai, com saudade AGRADECIMENTOS Esta tese é resultado de um trabalho acadêmico, mas também, e sobretudo, da solidariedade, apoio e…

................................................................. . 19 APRESENTAÇÃO À l.' EDIÇÃO .............................................................................. . 21 PARTE GERAL Capítulo I DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA 1. Conceito de direito penal....................................................................................... 67 2. Direito pena! objetivo e direito penai subJetivo .................................................... 67 3.…

tutela penal ainda é imprescindível uma verificação de sua necessidade. O Direito Penal só deve atuar de forma subsidiária, isto é, quando insuficientes as outras formas de controle social (princípio da subsidiariedade). Aqui entra o papel da criminologia (ciência das causas do crime e de sua criminalidade), e, por conseguinte, da política criminal, na definição de estratégias de controle social na busca da proteção do bem j í c. s m ug r slr u “ m dra tendência da ciência penal, ao…

acolheram e me franquearam preciosos comentários. "Internet deve ser um meio de comunicação entre os povos que contribua à paz mundial e que o principal objetivo da alta tecnologia é melhorar o nível de vida das pessoas." (Larry Ellison) RESUMO Aborda a introdução do computador e da internet na sociedade e sua relação com o direito. Discorre sobre o uso da informática para a prática de crime, observando que o delito penal deixou de ser local e ganhou dimensões…

aprendidas em sala de aula, que contribuíram para o resultado deste trabalho. E aos meus avós Henrique, Philomena, José Baptista e Odila, com saudades, agradeço por tudo, principalmente pelo amor que me ofereceram, e dedico este trabalho. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a eficácia das penas alternativas na redução da criminalidade. O tema justifica-se porque a pena é a medida de controle social utilizada pelo Estado em reação à prática de um delito. …