Resumo Contrato De Doação

FACULDADE ANHANGUERA DIREITO 6º SEMESTRE DIREITO CIVIL IV CONTRATO DE DEPÓSITO 2014 FACULDADE ANHANGUERA DIREITO 6º SEMESTRE DIREITO CIVIL IV CONTRATO DE DEPÓSITO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra, disciplina de Direito Civil III, como requisito parcial para a aprovação na mencionada matéria. Taboão da Serra 2014 SUMÁRIO ETAPA 1 RESUMO........................................................................................

ocorre, pois a concorrência possui um prazo de publicidade (entre a última publicação do seu resumo ou a disponibilidade do edital até a data de abertura) maior do que o das demais modalidades, sendo de no mínimo 30 (trinta) dias para as do tipo "menor preço", e de no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias para as do tipo "técnica e preço" ou "melhor técnica". Além disso, exige gastos com publicações de seu resumo em diário oficial, jornal de grande circulação, afixação em local visível no…

DA PESQUISA EM DIREITO 2º Período MATUTINO Professor(a): ELPÍDIO ROCHA NETO Data: 06/12/2012 Acadêmico(a): MARIANE DE JESUS SANTOS COMO NASCE O DIREITO Resumo da obra de Francesco Carnelutti O autor define como economia ou ato econômico a satisfação das necessidades básicas do homem. CARNELUTTI (2001,p.13 )diz que ”São atos econômicos todos aqueles por meio dos quais os homens…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AULA 01 INTRODUÇÃO Conceito de contrato : é uma espécie de negócio jurídico bilateral que tem por fim imediato, adquirir, resguardar ( conservar), transferir, modificar ou extinguir direitos, através de acordo de vontades. Conclui-se pela conceituação acima que o contrato é uma espécie de negócio jurídico que depende, para a sua formação, da participação de pelo menos duas pessoas. Constitui um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. Contrato…

aplicação de alíquotas progressivas poderão ser majoradas no máximo em cinco anos consecutivos. 6º -> Cumprida as exigências, retornará a alíquota originária. FUNDAMENTAÇÃO DISSO: ART. 156, P.1 CF C/C ART. 182, P 4, II CF C/C L. 10.257/01 ARTS 5 E 7 RESUMO DESSA TESE: É admitida a progressividade do IPTU em razão da função social da propriedade, desde que se observe cada uma das etapas previstas no Estatuto da Cidade, sob pena de a operação ser viciada. 4) IPTU no CTN…

(art. 182) - inter partes – somente entre as partes, salvo caso de solidariedade ou indivisibilidade (art. 177) IV – Disposições gerais: Art. 183, CC – Ex: eventual nulidade na forma de um contrato de mútuo de pequeno valor, não invalida o negócio, pois pode ser provado por testemunhas. Art. 184, CC OBS: 1ª parte: “separável” : Ex: testamento (reconhecimento de filho + disposição dos bens) V – Quadro…

Universidade Federal do Vale do São Francisco Resumo dos capítulos XX e XXI do texto Do Estado de Thomas Hobbes. Grupo: Fernanda Barreto, Rogerio Bezerra, Laysce Fernandes e Thiago Bruno. Capitulo XX Sobre o domínio paterno e despótico. Neste capitulo Hobbes, trata sobre as modalidades de aquisição de poder seguindo sua ondem de pensamento. Primeiro é feito por ele uma diferenciação do estado por aquisição que difere do estado por instituição. Onde os direitos dos soberanos…

DIREITO CIVIL – RESUMO PARA REGIMENTAL FATOS JURÍDICOS: Fatos Naturais: Advém de um fenômeno natural, sem a intervenção da vontade humana, que produz efeito jurídico. É o acontecimento independentemente da vontade humana que cria, modifica ou extingue direitos. Neste fato, apesar da vontade humana não ser necessária à sua formação pode haver participação do homem em seu desenvolvimento, contudo não exerce papel essencial. Fatos Ordinários: São aqueles que ocorrem frequentemente na vida real

RESUMO FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS ATO JURÍDICO ato jurídico é todo acontecimento natural ou humano, apto a criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. FATOS JURÍDICOS EM SENTIDO AMPLO (LATO SENSU) NATURAIS (independem da vontade humana) ou HUMANOS (dependem da vontade humana). NATURAIS - STRICTU SENSU - SENTIDO ESTRITO Fatos naturais, também denominados fatos jurídicos em sentido estrito (strictu sensu), são os acontecimentos que independem da vontade humana, ou seja,…

Resumo do Livro: Como nasce o Direito de Francesco Carnelutti.O autor define como economia ou ato econômico a satisfação das necessidadesbásicas do homem. A primeira dessas necessidades é a propriedade, o domínio de umconjunto de coisas que lhe sirva para a vida e, para conquistá-lo, o homem não hesitará ementrar em guerra com outro. Portanto, a economia é egoísta e, somente os sentimentos damoral - o altruísmo em essência  não farão imperar a paz entre os homens e vigorarem oscontratos entre