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ROGER ALUNO (A): Danyella Kellem Basílio Freíres CURSO: Direito TURNO: Matutino PERÍODO CURSO: 5º SEMESTRE LETIVO: 1º/2013 1) Conteúdo COMPRA E VENDA TROCA OU PERMUTA 1) Exercícios Fazer um resumo da parte teórica, citando a legislação nos pontos mais importantes. Para cada tipo de contrato, trazer algum problema descrito na jurisprudência. Nº de aulas recuperadas Data de entrega 2) Conteúdo CONTRATO ESTIMATÓRIO DOAÇÃO 2) Exercícios Fazer um resumo da parte teórica, citando a legislação nos pontos mais importantes. Para cada tipo de contrato, trazer algum problema descrito na jurisprudência. Nº de aulas recuperadas Data de entrega 3) Conteúdo LOCAÇÃO (INCLUSIVE A LEI 8245/91) EMPRÉSTIMO (COMODATO E MÚTUO) 3) Exercícios Fazer um resumo da parte teórica, citando a legislação nos pontos mais importantes. Para cada tipo de contrato, trazer algum problema descrito na jurisprudência. Nº de aulas recuperadas Data de entrega Data de entrega ao professor Data da Devolução pelo professor COMPRA E VENDA (Arts.481 a 532 CC) Art.1122. Pelo contrato de compra e venda, um dos contraentes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro a pagar-lhe certo preço em dinheiro. A compra e venda é o contrato bilateral, oneroso e consensual, portanto podemos confirmar neste caso que o vendedor assume a obrigação de transferir o bem ou coisa alienável e de…

RESUMO VIII DA TROCA OU PERMUTA 1- Conceito e caracteres * Trata-se de um negócio jurídico em que as partes se obrigam a entregar reciprocamente coisas, que não sejam dinheiro. Difere da compra e venda apenas porque, nesta, a presta­ção de uma das partes consiste em dinheiro. * O contrato de troca ou permuta (escambo, segundo o Código Comercial) perdeu a sua importância, historicamente, com o surgimento da moe­da, quando as coisas deixaram de ser permutadas por outras e passaram a…

CONTRATOS EM ESPÉCIE PROF. CAPANEMA DURAÇÃO DO CURSO 12/08/2003 A 11/12/2003 …

RESUMO CONTRATOS- PROVA 2ª TROCA OU PERMUTA São expressões equivalentes, que contêm uma grande quantidade de sinônimos: câmbio, escambo, comutação, permutação. Até a palavra “mútuo” é elencada neste rol. Também chamada de escambo ou barganha, é o contrato pela qual a parte se obriga a transferir à outra uma coisa, recebendo em contraprestaçào coisa diversa, diferente de dinheiro. Negócio jurídico em que as partes se obrigam a entregar reciprocamente coisas, que não sejam dinheiro.…

o defeito oculto. Neste contrato há o dever de uma das partes devolver a coisa para quem deve. Requisitos: Defeito oculto esteja presente na coisa; O contrato tem que transferir a propriedade da coisa; O contrato comutativo é aquele contrato que diante mão, as partes tem conhecimento do que uma deve e o que a outra deve. Art. 441 CC – Caso não descubra o defeito oculto, o direito do adquirente é rejeitar a coisa e redibir o contrato e (extinguir o contrato) e receber de volta o que…

Mariana DalalanaCorbellini Venâncio Aires 2014 RESUMO Contratos são formas antigas de garantir direitos e segurança na hora de concretizar uma transação, por isso sofreram diversas alterações e adaptações ao contexto da atual sociedade. O governo dá e exige garantias das diversas formas de contratos existentes, sempre visando o equilíbrio do mercado e evitando o abuso de grandes empresas. …

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (Resumo) A classificação dos contratos, portanto, serve para posicionar corretamente o negócio jurídico no âmbito do exame de seu adimplemento e inadimplemento, questão crucial para o jurista. Assim à medida que são conhecidas as classificações fundamentais, o estudioso, ao examinar um contrato, na prática, já terá em mente as conseqüências jurídicas das espécies. Mas, assim como um diagnostico errado de uma moléstia pelo médico pode levar o paciente à…

DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Modo normal de extinção A extinção dá-se, em regra, pela execução, seja instantânea, diferida ou continuada. O cumprimento da prestação libera o devedor e satisfaz o credor. Este é o meio normal de extinção do contrato. Causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato As causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato são: a) Defeitos decorrentes do não-preenchimento de seus requisitos subjetivos (capacidade das partes e livre consentimento),…

Aplicabilidade do Pacto Sunt Servanda nos contratos de adesão Álisson Teixeira de Castro1 Rogério Mendes Fernandes2 RESUMO O presente artigo visa analisar a aplicação do princípio do pacto sunt servanda nos contratos de adesão, como ele é limitado nestes contratos, sendo relativizado a autonomia da vontade nos casos de descumprimento da lei. Traz também o conceito de contratos bem…

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (Resumo) A classificação dos contratos, portanto, serve para posicionar corretamente o negócio jurídico no âmbito do exame de seu adimplemento e inadimplemento, questão crucial para o jurista. Assim à medida que são conhecidas as classificações fundamentais, o estudioso, ao examinar um contrato, na prática, já terá em mente as consequências jurídicas das espécies. Mas, assim como um diagnostico errado de uma moléstia pelo médico pode levar o paciente à…