Economia e Direito Contratual

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Alisson Henrique Florêncio, Felipe SteilSchuh, Luis Gustavo Bretana,
Jeferson Luis Ferreira, João Inácio Hinning, Murilo Acosta Escalante

ECONOMIA E DIREITO CONTRATUAL

Venâncio Aires
2014
Universidade de Santa Cruz do Sul

Alisson Henrique Florêncio, Felipe SteilSchuh, Luis Gustavo Bretana,
Jeferson Luis Ferreira, João Inácio Hinning, Murilo Acosta Escalante

Economia e Direito Contratual

ProjetoFinaldesemestre apresentado para avaliação do Curso de Direito com objetivo de relacionar as contribuições da Economia a temas doDireito, da
Universidade de Santa Cruz do Sul.

Orientadora: Profª. Mariana DalalanaCorbellini

Venâncio Aires
2014

RESUMO

Contratos são formas antigas de garantir direitos e segurança na hora de concretizar uma transação, por isso sofreram diversas alterações e adaptações ao contexto da atual sociedade. O governo dá e exige garantias das diversas formas de contratos existentes, sempre visando o equilíbrio do mercado e evitando o abuso de grandes empresas.

INTRODUÇÃO Direito contratual é algo com o que todos um dia lidarão, e por isso é necessário compreender o assunto mesmo que parcialmente. Dividido em pequenos capítulos, o trabalho tem como objetivo facilitar a compreensão do assunto de forma clara e simples, além de relacionar as contribuições da Economia direta e indiretamente no Direito. O trabalho abordará assuntos como contrato internacional, o contrato em si e de que forma o mercado e a função social se interagem.

1 CONTRATOS A palavra contrato vem do latim contractu, que significa “tratar com”. Nada mais é do que a junção de interesses de pessoas sobre determinada coisa. Ou seja, é o acordo de vontades visando criar, modificar ou extinguir um direito. Em outras palavras, o

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