Como nasce o direito

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE

Disciplina: METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO 2º Período MATUTINO Professor(a): ELPÍDIO ROCHA NETO Data: 06/12/2012 Acadêmico(a): MARIANE DE JESUS SANTOS

COMO NASCE O DIREITO

Resumo da obra de Francesco Carnelutti

O autor define como economia ou ato econômico a satisfação das necessidades básicas do homem. CARNELUTTI (2001,p.13 )diz que ”São atos econômicos todos aqueles por meio dos quais os homens tratam de satisfazer suas necessidades.” A primeira dessas necessidades é a propriedade, o domínio de um conjunto de coisas que lhe sirva para a vida e, para conquistá-lo, o homem não hesitará em entrar em guerra com outro. Portanto, a economia é egoísta e, somente os sentimentos da moral - o altruísmo em essência + não farão imperar a paz entre os homens e vigorarem os contratos entre eles. É neste momento que entra em cena o direito. Segunda Carnelutti o direito impõe uma conduta a ser seguida, um mandato, pondo fim à guerra entre os indivíduos. O líder faz cumprir o mandato pelo uso da força, em prol do bem da coletividade. Qualquer conduta que vá contra isso será chamada de delito, que será punida através da aplicação de sanções ou penas. Essas penas têm a função repressiva de afligir quem o delito mas é também preventiva, para que o punido não reincida no delito e sirva de exemplo aos demais . É necessário que sintam que se lhes prescreve uma conduta e se os amaeça com uma sanção. Mas é claro que se deve observar neste momento que o mandato deve estar formado antes desse momento; do contrário,chegaria demasiadamente tarde.Teoricamente,é possível, mas praticamente é muito raro que aqueles que se