Como nasce o direito

Como Nasce o Direito

INTRODUÇÃO

O presente trabalho se refere à obra Como Nasce o Direito de Francesco Carnelutti.
Francesco Carnelutti nasceu em Udine no ano de 1879 e faleceu em Milão em 1965. Foi um dos mais notáveis advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano. Francesco iniciou seus estudos de jurisprudência na Universidade de Pádua, local onde fez seu doutorado em 1900. Durante sua trajetória, ocupou o cargo de professor em universidades italianas, entre elas, na Universidade Bocconi em Milão, onde ensinou no período de 1909 a 1912, na Universidade da Catânia entre 1912 a 1915, na Universidade de Pádua entre 1915 a 1935, na Estatal de Milão no período de 1936 a 1946 e no ano de 1923 fundou e dirigiu a Revista do Direito Processual Civil, em companhia de Giuseppe Chiovenda, que permanece até os dias atuais como órgão máximo da ciência processual. Principal inspirador do Código de Processo Civil italiano de 1940, mestre do direito substantivo civil e penal, foi também advogado famoso e grande jurista. Partindo então do pressuposto de que, as leis foram criadas para regular a conduta humana, e que sem leis não se tem o Direito propriamente legitimado. Não seria impossível a existência do ser humano em sociedade sem uma normatização de seus comportamentos vendo então esta necessidade surge então o direito positivado para garantir e sustentar uma ideia de que a sempre algo que nos regulamenta a todo o momento. Para Carnelutti Direito e Moral andam juntas a todo tempo, sendo que o direito é algo imposto e que trás em sua essência algo de punição, já a moral e algo espontâneo no individuo daí dizer que o direito e moral são diferentes, mas de forma ou outra estão sempre juntas. O valor principal da moral é o bem, que pode ser entendido como aquilo que promove o ser humano, daí é retirados os nortes para que se forme uma cadeia de normas para que se cheguem às regras morais.