Resumo Constituições Brasileiras Principais Tópicos

ETAPA 1 Passo 1 (Individual) Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família. Resumo Concepções sobre parentesco, Filiação e Poder familiar. Para um entendimento correto e profundo podemos iniciar a análise das concepções sobre o parentesco com o…

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA ALESSANDRA COUTO DOS SANTOS TCC O Ensino Religioso Como um Tema Transversal na Educação Pública Brasileira. MARANGUAPE – CE 2014 2 ALESSANDRA COUTO DOS SANTOS TCC O Ensino Religioso Como um Tema Transversal na Educação Pública Brasileira. TCC apresentado em cumprimento às exigências parciais do curso de Graduação em Teologia; Da Faculdade Kurios-FAK. Para a obtenção do grau de bacharel…

............... 5.2.1 Titulo/Subtítulo.......................................................................................... 5.2.2 Autores/credenciais.................................................................................. 5.2.3 Resumo...................................................................................................... 5.2.4 Palavras-chave.......................................................................................... 5.2.5 Introdução..............

.......................................................................................................58 APÊNDICES ......................................................................................................................61 5 RESUMO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Alairto Leonir Sarturi. Dulce Irene Finardi (ORIENTADORA). (Universidade Comunitária da…

paciência com a minha repetida impontualidade. IV RESUMO Autor do trabalho: Título: Orientadora: Local: Instituição: Curso: Ano: Número de Páginas: Tipo de trabalho: Manoel Carlos Lopes Cerqueira Arbitragem: Aspectos Jurídocs Relevantes Laura Fiore Ferreira Rio de Janeiro, RJ Instituto Universitário Cândido Mendes - Ipanema Direito 1999 123 Monografia de graduação (baseada em fontes exclusivamente bibliográficas) Resumo: Arbitragem: Introdução ao tema, desenvolvimento…

controle e prestação de contas do governo perante outros órgãos do estado e determinar claramente as áreas de competência dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Os princípios constitucionais podem agrupar-se, como é o caso da constituição brasileira, em duas categorias: estrutural e funcional. Os primeiros, como os que definem a federação e a república, são juridicamente inalteráveis e não podem ser abolidos por emenda constitucional; os princípios que se enquadram na…

2011 Só “sei que nada sei”, Sócrates RESUMO O objetivo deste Ensaio é fazer uma avaliação crítica sobre a postura do STF acerca da competência para manipular, na forma do art. 27 da lei n.º 9.868/99, os efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade de uma lei. O objetivo é mostrar

Augusto Cambler, pelos ensinamentos, orientação e paciência nas discussões sobre a função social do condomínio edilício. À Professora Thereza Alvim, pelo apoio e confiança. À Professora Mônica Couto, pelo incentivo e colaboração. RESUMO O objetivo do presente trabalho foi o de realizar um exame da função social da propriedade no condomínio edilício. Com este propósito procurou-se fazer um estudo separado sobre o condomínio horizontal e função social da…

EXPERIÊNCIA VIVIDA DA FALÊNCIA: O SER-FALIDO E SUAS MÚLTIPLAS DERROTAS Luciana Flores Battistella (1) Milton Luiz Wittmann (2) Márcia Zampieri Grohmann (3) Elijeane Santos Sales (4) Alexandra Moraes (5) Universidade Federal de Santa Maria – UFSM/SC RESUMO Compreender a experiência vivida de fracassar na gestão de uma organização e chegar ao ponto de falir a mesma constituiu o objetivo deste estudo. No qual buscou-se compreender o significado da experiência vivida pelos…

DIREITOS TRABALHISTAS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS BRUNNO MANFRIN DALLOSSI1 RESUMO Tem a doutrina e jurisprudência brasileira majoritariamente negado o reconhecimento dos direitos laborais das profissionais do sexo, sejam empregadas sejam prestadoras de serviço, com o fundamento no Código Civil que não reconhece negócio jurídico cujo objeto seja ilícito, e no Código Penal que penaliza condutas relacionadas à prostituição. Todavia, o ato da…