Resumo Constituições Brasileiras Principais Tópicos

BANCA EXAMINADORA __________________________________ Prof. Presencial Adriano Silvério Anhanguera Educacional Ltda ___________________________________ Prof. EAD Ma. Simone Maria Menezes Dias Anhanguera Educacional Ltda Resumo Palavra chave: Resumo em língua espanhola SUMÁRIO Introdução 7 balancete de verificação 8 lucro apurado 8 IMPOSTO DE RENDA 9 ATIVO CIRCULANTE EM 31/12/2010 9 REGIME DE CAIXA 9 REGIME DE COMPETÊNCIA 9 exemplos de eventos os…

de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC-RS. Professor de Direito Constitucional na Escola da AJURIS. Juiz de Direito. Resumo: O presente artigo versa sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Sustenta-se, em termos gerais, que na ordem constitucional brasileira é possível partir do pressuposto de uma eficácia direta prima facie dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas e não apenas de uma…

Graduação da Faculdade de Direito, Membro do Conselho Universitário e do Conselho de Graduação da USP. Vice-Presidente da International Fiscal Association – IFA e da Direção Executiva do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario – ILADT. Advogado. RESUMO - A temporalidade das normas tributárias assume cada vez mais papel de preponderância na conformação de condutas do Fisco e dos contribuintes, dada a necessidade de previsibilidade e de contenção da retroação gravosa. Para…

Bobbio em seu Dicionário de Política, Volume I (A-K), publicado pela Editora UnB. No texto, que pode ser lido na íntegra logo abaixo, Bobbio resgata as raízes históricas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, evidenciando seu reflexo nas constituições e os problemas políticos e conceituais impostos pelo novo paradigma civilizatório que surgia. Segundo Bobbio, o constitucionalismo tem, na Declaração, “um dos seus momentos centrais de desenvolvimento e conquista, que consagra as…

profissionais do Corpo de Bibliotecários do Núcleo de Bibliotecas UNIBAN – NBU, a Coordenação criou um Comitê de Normatização específico para elaboração destas Diretrizes, cujo intuito principal é auxiliar usuários na árdua tarefa de elaborar um Trabalho Acadêmico. Este Comitê reuniu todas as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) pertinentes ao assunto. Para facilitar sua compreensão cada item foi exemplificado, e no final das Diretrizes foi montado um exemplo com…

profissional. A todos, os meus sinceros agradecimentos. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso pela bolsa de estudos a mim concedida. 5 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Resumo: Esta dissertação tem como objetivo principal identificar e analisar a autorização constitucional para que o Estado explore, diretamente e indiretamente, atividade econômica. Pretende-se, a partir deste trabalho, fomentar a discussão e os estudos sobre…

OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte – LegisLação sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 …

CONSTITUIÇÃO DE 1988 Ramon de Oliveira Rossi SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O problema da efetividade dos direitos sociais – 3. O princípio do mínimo existencial – 4. O princípio da reserva do possível – 5. Direito social à educação – 6. Conclusão. Resumo Este trabalho tem a intenção de fazer uma breve análise da ordem social e dos direitos sociais consagrados no artigo 6º da Constituição Federal, em especial, o direito à educação, e os problemas de sua efetivação diante da…

“danos pessoais” não se restringe ao obtido no conceito simplista de pessoa natural, mas sim a pessoa já formada, plenamente apta à vida extra-uterina, embora ainda não nascida. Concluindo com maestria seu julgado dizendo: “se é certo que a lei brasileira previu como aptos a adquirirem direitos e contraírem obrigações, os nascidos com vida, dotando-os de personalidade jurídica, não exclui do seu alcance aqueles que, ainda não nascidos remanescem no ventre materno, reconhecendo-lhes a…

.......................................... 25 5.2.7 Epígrafe .......................................................................................................................... 25 5.2.8 Resumo na Língua Vernácula (Graduação e Mestrado) ........................................... 25 5.2.9 Resumo na Língua Estrangeira (Mestrado) ................................................................ 25 5.2.10 Sumário .............................................................................