Resumo Constituições Brasileiras Principais Tópicos

para o meu crescimento intelectual e para a realização deste sonho. RESUMO A construção do trabalho oferta um maior esclarecimento em torno das grandes discussões na presente área. Dando o conceito de doenças ocupacionais em foco LER/DORTS, discorrendo sobre os aspectos históricos do direito do trabalho no Brasil e no mundo, classificando as principais doenças, publico alvo, suas causas, seus fatores de risco, prevenção e Custos que estas doenças…

Fernando Pio Castelões, Thiago Porto Aranha, Ana Paula Rodrigues, Fernanda Taverneiro Costa que sempre estiveram ao meu lado apoiando-me nos momentos de alegria e tristeza, oferecendo-me conselhos sinceros e é claro, por existirem em minha vida. RESUMO Devido ao aumento no uso da cláusula de não concorrência pelas empresas, torna-se relevante o estudo enaltecendo e solucionando os pontos controversos da inexistência de uma lei específica sobre o pacto, discorrendo sobre sua…

(opcional) Nota: A “introdução e o desenvolvimento” devem constar dos elementos textuais acima indicados e podem ser redigidos sem destacá-los isoladamente no texto. 1.2 Tema É o assunto que se deseja provar ou desenvolver. Há dois fatores principais que interferem na escolha de um tema para o trabalho de pesquisa. Abaixo estão relacionadas algumas questões que devem ser levadas em consideração nesta escolha: a) fatores internos ─ Afetividade em relação a um tema ou alto grau…

necessárioàs horas de aulas, estudo e pesquisa. Aos amigos e colegas de Doutorado, pelo convívio, discussão eaprofundamento intelectual. Aos Mestres, em especial ao Dr. Carlos Alberto Piedra Buena, por abrilhantar os trabalhos com vasto conhecimento. RESUMO A Constituição Federal do Brasil, garantiu aos trabalhadores urbanos e rurais, bem como às suas famílias, um salário mínimo digno, contemplando todas as suas necessidades vitais básicas. Entretanto,referido texto legal resta…

GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO E ESPECIALIZAÇÃO DE CÂMARAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Márcio Schiefler Fontes Juiz de Direito Resumo: Pautado pelos conceitos abraçados pela Nova Gestão Pública, este artigo apresenta a evolução dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no contexto da trajetória do Poder Judiciário no Estado, no intuito de acentuar os contornos das evidentes possibilidades e dos manifestos benefícios trazidos pela especialização de competências

Goulart CURITIBA 2012 RESUMO Esta pesquisa trata a respeito da análise da redução da duração da jornada de trabalho de quarenta e quatro horas semanais para quarenta horas semanais, tendo em vista a Proposta de Emenda à Constituição número 231, de 11 de outubro de 1995. Para elucidar o tema, é abordado um breve histórico do Direito do Trabalho no mundo, bem como no Brasil. Também, é analisada a jornada de trabalho brasileira, bem como sua necessidade de…

suscitando um movimento de discussão e de reflexão de sua prática normativa. Buscou, a partir de 1965, romper com sua origem assistencialista atrelada aos interesses capitalista de controle e obtenção de consenso das classes subalternas da sociedade brasileira e consolidou como uma profissão que atuava nas instituições estatais ou filantrópicas assistencialistas. Após a década de 1960, inicia-se um processo de questionamento da atuação profissional do Serviço Social provocado pelos…

_________________________________________ (Assinatura por extenso do Membro Convidado) Barra do Garças – MT Outubro, 2013. TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL O Alistamento dos Jurados e sua Preparação para o Julgamento em Plenário Claudio Barros Camara* Leonardo André da Mata** RESUMO: Nesse estudo, busco apresentar uma perspectiva que venha ao encontro das necessidades do aperfeiçoamento da forma de alistamento e da preparação dos jurados leigos, para o julgamento no Plenário…

para o meu crescimento intelectual e para a realização deste sonho. RESUMO A construção do trabalho oferta um maior esclarecimento em torno das grandes discussões na presente área. Dando o conceito de doenças ocupacionais em foco LER/DORTS, discorrendo sobre os aspectos históricos do direito do trabalho no Brasil e no mundo, classificando as principais doenças, publico alvo, suas causas, seus fatores de risco, prevenção e Custos que estas doenças…

Quadro 6 - Elementos da Capa e da Folha de Rosto 31 Quadro 7 - Elementos da Folha de Aprovação e do Resumo 32 Quadro 8 - Elementos da Capa e da Folha de Rosto 48 Quadro 9 - Cronograma de Defesa Oral 62 Figura 1 - Principais tipos de pesquisa 12 Figura 2 - Exemplo do uso de Ilustrações 22 Figura 3 - Modelos de Capa e de Folha de Rosto 32 Figura 4- Modelo de Folha de Aprovação e de Resumo 33 Figura 5 – 35 Figura 6 - Modelo de Capa e de Folha de Rosto 48