Resumo Constituição Federal Artigos 196 A 200

Lideranças e Parlamentares (art.195 e 196)......... 59 Seção V – Do Encerramento da Sessão (Art.197) ....................................................... 60 Seção Capítulo III – Das Sessões Extraordinárias (art. 198)....................................................... 60 Capítulo IV – Das Sessões Solene (art. 199)................................................................... 61 Capítulo V – Das Sessões Secretas (art.…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ADPF 54 e a dignidade da mulher Sabrina Lopes de Melo Rio de Janeiro 2013 SABRINA LOPES DE MELO ADPF 54 e a dignidade da mulher Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de PósGraduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professores Orientadores: Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2013 2 ADPF 54 E A…

nesta vida. “A realidade é apenas um milagre da nossa fantasia... Transforma numa eternidade o teu rápido instante de alegria! Ama, chora, sorri...e dormirás sem penas, porque foi bela a tua realidade.” Ronald de Carvalho RESUMO Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe de critério específico que estabeleça o conceito de pequena propriedade rural para aplicação nos casos de impenhorabilidade. Esta lacuna legislativa trouxe…

agradecer sempre. MOTA DA SILVA, HELENA. Seguridade Social e a Previdência Social: Quem tem direito ao auxílio acidente? 2014.2, 72 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação e Serviço Social) – Universidade Norte do Paraná, Xinguara 2014.2 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso brotou da necessidade de se pesquisar e conhecer os direitos previdenciários do cidadão, uma temática ainda pouco conhecida, mas cheia de direitos, em especial, ao benefício “auxílio acidente”.…

trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Biguaçu, 12 de Novembro de 2008. Fernando Henrique Ferreira Silva 7 RESUMO O objeto de estudo desta monografia trata da fiscalização do trabalho externo no início e término da jornada de trabalho. O problema a ser solucionado cingese ao fato do empregado que exerce atividade externa, ao comparecer na empresa…

12 F AT 15-03- 9/12 C 6 ATÉ EC N. DA A A PEL UALIZ 12 E 3AT CE É 15-0 AT CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 5ª EDIÇÃO R IO G R A SE EN REP U ND BL I CA TE D E DE 18 35 20 SE MBRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ATUALIZADA ATÉ 15-03-12 E PELA EC N. 69/12 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ATUALIZADA ATÉ 15-03-12 – 5ª EDIÇÃO – Porto Alegre, maio de…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Av. Capitão Ene Garcez, 2413 - Bairro Aeroporto – Boa Vista/RR - CEP: 69.304000 - Fone: (95) 3621-3108 Fax: (95) 3621-3101 Resolução n° 009/2011-CEPE Fixa normas para Apresentação dos Trabalhos Técnico Científicos da UFRR. A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições legais e…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Av. Capitão Ene Garcez, 2413 - Bairro Aeroporto – Boa Vista/RR - CEP: 69.304000 - Fone: (95) 3621-3108 Fax: (95) 3621-3101 Resolução n° 009/2011-CEPE Fixa normas para Apresentação dos Trabalhos Técnico Científicos da UFRR. A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições legais e…

SUMARIO RESUMO .........................................................................................................................2 INTRODUÇÃO ..............................................................................................................3 CAPITULO 1. O Estatuto da Criança e do Adolescente ............................................5 1.1 Ato Infracional da criança e adolescente ....................................................................9 1. 2 Medidas…

Universidade Norte do Paraná, Diamantina, 2012. RESUMO O presente trabalho visa revisar a legislação ambiental nacional e mineira no que se refere ao gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Assim, foram analisadas, sob uma perspectiva jurídica, as ações de coleta, transporte, tratamento, destinação final e disposição final dos RSU. Metodologicamente, esse trabalho constou de consulta à legislação disponível nos sites do Senado Federal; do Conselho Nacional do…