Resumo Constituição Federal Artigos 196 A 200

O idoso e o princípio constitucional da dignidade humana Janaína Rigo Santin* Marina Zancanaro Borowski** Resumo O presente artigo objetiva contextualizar a história do envelhecimento humano desde as sociedades primitivas até a contemporaneidade, realizando uma análise comparativa do papel que o idoso desempenhou ao longo dos tempos. Problematiza os motivos que levaram as sociedades atuais a tratar o idoso de maneira discriminatória, atentando contra a sua dignidade. Para…

CONSTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO COMENTADA Art. 194. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social. Este caput demonstra algumas características da Seguridade Social. Comentário: Saiba que entre estes ramos a Previdência é o único realmente contributivo, já a saúde e a assistência social não são contributivos diretos, podendo a…

Social da Propriedade Rural. Campo Mourão, 2007. 52p. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) – Curso de Direito, Faculdade Integrado de Campo Mourão. RESUMO O legislador constituinte consagrou o instituto da propriedade e de sua função social no Art. 5º, incisos XXII e XXIII, e no Art. 170, incisos II e III, da Constituição Federal de 1988, e, exatamente no Art. 186 do mesmo diploma legal, tem-se a previsão constitucional do instituto da função social da propriedade rural. Em…

Cunha Vieira3 RESUMO A gravidez em adolescentes tem implicações biológica, psicológica, social, econômica e cultural. O estudo exploratório, descritivo e bibliográfico objetivou identificar as concepções da gravidez na adolescência, sujeito, vulnerabilidade e gênero, presentes na produção científica de Enfermagem. Foram selecionados intencionalmente quatro periódicos brasileiros e dois da América Latina indexados de 2002 a 2006 na Scientific Electronic Librar y. Dos 1.472 artigos…

A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E O MERCADO DE TRABALHO Elivelton Trindade 1 elivetontrindade@gmail.com Resumo: Este artigo tem como objetivo compreender a relação entre Educação de Jovens e Adultos e a formação para o Mercado de Trabalho, analisando o próprio mercado, as políticas públicas e o aluno da EJA. A Educação de jovens e adultos vem recebendo relevante atenção das políticas governamentais brasileira. Mais do que reintroduzir ao sistema educacional as pessoas que não tiveram…

8 AMPREV – A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO AMAPÁ: IDEOLOGIA VERSUS REALIDADE. LIDIANE MONTEIRO AMANAJÁS 2 SÔNIA MARIA MARTINS FERREIRA 1 RESUMO Este artigo busca descrever como se deu a implantação da Previdência Social no mundo e especificamente, no Brasil assim como sua importância para a vida do trabalhador. O estudo enfatiza o funcionamento da Previdência no Estado do Amapá, visando esclarecer o que compõe a base de…

TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO COMPARADO. Artigo Cientifico para a elaboração da Monografia apresentado pela aluna Lorena Soares Martins à disciplina Projeto Experimental II, da Faculdade Boa Viagem, ministrada pelo professor Álvaro Azevedo. Orientador: Álvaro Azevedo Neto Recife, 2013 RESUMO Este presente artigo busca analisar a eficácia da composição das decisões do…

Constitucional A função social da propriedade intelectual e o direito à saúde Ana Paula Guarisi Mendes Levada Resumo: Este trabalho objetiva analisar o conflito entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. O direito à propriedade intelectual não pode ser considerado absoluto; deve ser equilibrado com o direito à saúde – este, um dos maiores problemas dos países em desenvolvimento (em especial no que se refere ao acesso aos caros medicamentos fabricados por…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA INSTITUTO DE QUÍMICA NIKE NILVAN DA SILVA P.T. DAS NEVES TIAGO BARBOSA SOTERO GRAXAS BIODEGRADÁVEIS Natal 2013 NIKE NILVAN DA SILVA P.T. DAS NEVES TIAGO BARBOSA SOTERO Graxas Biodegradáveis Trabalho apresentado a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob a orientação do professor Dr. Caio Lima Firme, para obtenção de trinta por cento da nota referente à avaliação da primeira unidade da…

Possíveis Interações Medicamentosas em um Grupo de Hipertenso e Diabético da Estratégia Saúde da Família Artigo Original Potential Drug Interactions in a Group of Patients with Hypertension and Diabetes of the Family Health Strategy Maria de Souza Tavares1, Thiago Campelo Macedo1, Daniella Ribeiro Guimarães Mendes1 Resumo: Interação medicamentosa é um evento clínico em que os efeitos de um fármaco são alterados pela presença de outro fármaco, fitoterápico, alimento, bebida ou…