Resumo Constituição Federal Artigos 196 A 200

AUDITORIA EM SAÚDE: UMA FERRAMENTA DE GESTÃO Notas bibliográficas RESUMO Ao longo da história se tem descrição de auditoria em diversas áreas, sendo a auditoria na área de saúde recente. Estudo descritivo do médico George Gray Ward, em 1918 é apontado com início nos EUA, no Brasil se tem uma organização após a conferência de saúde da década de 80, mas com o aumento da complexidade do setor com formação de diversos planos de saúde e a mudança da política de saúde pública para o…

TALENTOS HUMANOS - FACTHUS MANUAL DE NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS NBR 14724:2006 – NBR 15287:2005 UBERABA 2009 2 A normalização de trabalhos acadêmicos da FACTHUS segue as normas da ABNT para elaboração de referências, sumário, resumo, numeração progressiva das seções do documento, citações e apresentação de projetos de pesquisa e de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). A elaboração do TCC deverá seguir as normas técnicas apresentadas neste manual. O trabalho…

AUDITORIA AMBIENTAL: UM ENFOQUE SOBRE A AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS Ana Luiza Piva 1 RESUMO O trabalho apresenta um breve resumo sobre o desenvolvimento histórico das auditorias ambientais, no Brasil e no Mundo, e aponta alguns de seus conceitos, métodos e tipos. O objetivo principal do trabalho é abordar especificamente sobre a auditoria ambiental compulsória - Auditoria pública utilizada como instrumento de ações de controle pelo…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva 1ª Parte I ­ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito …

DIOGRANDE Digitally signed by INES VIEIRA COSTA:84051124134 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=INES VIEIRA COSTA:84051124134 Date: 2014.01.14 10:15:54 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII…

existem outros co-legitimados ativos, são eles: pessoas jurídicas de direito público interno, associações e outros órgãos e entidades desde que seu objeto seja a tutela de interesses difusos e coletivos, tal ampliação deve-se ao art. 129, § 1º da Constituição Federal, pelo qual estabelece a regra de não exclusividade do Ministério Público[10]. Desta forma, Ação Civil Pública é “o direito expresso em lei de fazer atuar, na esfera civil, em nome do interesse público, a função…

Cunha Vieira3 RESUMO A gravidez em adolescentes tem implicações biológica, psicológica, social, econômica e cultural. O estudo exploratório, descritivo e bibliográfico objetivou identificar as concepções da gravidez na adolescência, sujeito, vulnerabilidade e gênero, presentes na produção científica de Enfermagem. Foram selecionados intencionalmente quatro periódicos brasileiros e dois da América Latina indexados de 2002 a 2006 na Scientific Electronic Library. Dos 1.472 artigos…

EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA QUE VIOLA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 65 1.1 DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA. 66 1.2 DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.429 de 02-06-1992. 67 1.3 DISPOSITIVOS DO CÓDIGO PENAL 69 1.4 DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.112 DE 11.12.90. 70 1.5 DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. 73 1.6 DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ÉTICA DA CARREIRA MÉDICA. 74 Capítulo VI 77…

Brasília: UniCEUB, 2013. 74 f. Orientador: Antônio Umberto de Souza Júnior. Monografia(Graduação) – Centro Universitário Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, 2013. de Brasília, 1.Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2.Cumulação. 3.Constituição da Republica Federativa do Brasil. 4.Tratados e Convenções do Trabalho 5.Principios do Direito do Trabalho. – Monografia. I.Souza Júnior, Antônio Umberto. II.Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências Jurídicas e…

incentivo. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pela oportunidade e a Faculdade Moraes Junior – Mackenzie Rio pela excelência no ensino. EPÍGRAFE “A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original (Albert Einstein)”. SUMÁRIO Resumo........................................................................................................Contextualização e Formulação do Trabalho Justificativa Objetivo Geral Objetivo específico Metodologia da Pesquisa…