Resumo Constituição Federal Artigos 196 A 200

mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa SUMÁRIO RESUMO 8 INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I SITUANDO A PESQUISA .........................................................................................11 CAPÍTULO II ANÁLISE DOS TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE E DO ARTIGO 103-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DE SUAS CARACTERÍSTICAS 19 2.1. ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO 19 2.2. CONSTITUCIONALIDADE E…

Biodireito e Clonagem Humana Resumo Nos tempos hodiernos, diante da celeridade com a qual evoluem as descobertas científicas, sobretudo na área da biotecnologia, urge que as ciências do "dever ser" – a Ética e o Direito – não permaneçam alheias a esses novos fatos carentes de regulamentação. Nesse contexto, galgando os óbices impostos pela escassez doutrinária, pela falta de legislação específica e de pacíficos entendimentos concernentes à matéria, o estudo visou identificar e…

Magda, pelo incentivo e pela dedicação e interesse no êxito do curso de especialização em direitos humanos; À Fernanda Giannasi, pelas prontas e sábias informações pertinentes ao amianto; À minha colega Ana Cristina Tostes, pela tradução de vários artigos disponibilizados no idioma inglês; À Cristiany Maeda, pela colaboração na área de informática; A todos os trabalhadores, sobretudo aqueles que no dia-a-dia têm contato com o amianto, seja na extração, seja na industrialização, seja na…

(Composição: Gonzaguinha) 6 RESUMO O presente trabalho cuida da aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais na esfera judicial, e para tanto, apresenta a evolução dos direitos humanos, a sua inserção nos ordenamentos jurídicos dos países, até o exercício da cidadania para a asseguridade desses direitos. Limita a discussão no âmbito nacional, destacando o período da ditadura, que suprimiu direitos essenciais do homem. Demonstra a importância da Constituição de 1988,…

BELO HORIZONTE: UMA CIDADE PARA A MODERNIDADE MINEIRA BELO HORIZONTE: UMA CIDADE PARA A MODERNIDADE MINEIRA* BELO HORIZONTE: A CITY FOR THE MODERNITY IN MINAS Cláudio Listher Marques Bahia** RESUMO No século 20, a relação dialógica da política, das artes e da arquitetura na historicidade da cultura urbana em Belo Horizonte revelou um modernismo que transformou e inovou o imaginário da municipalidade, objetivou um homem moderno e interferiu decisivamente na produção cultural e…

Projeto Via Rápida (PEQ). 2011. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao CEETEPS – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Etec João Gomes de Araújo – Sala Descentralizada Rioyti Yassuda - Curso Técnico Jurídico . RESUMO A pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de informar sobre o trabalho feito dentro do Pemano pelo PEQ ou Via Rápida Empregos, com a participação de professores da Etec- Centro Paulo Souza.A pesquisa empírica foi realizada…

Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, 19 novembro de 2012. Alexandra Lima da Silva Resumo A presente monografia, visa demonstrar o conflito existente entre os direitos fundamentais, quais sejam, à liberdade religiosa e o direito à vida consagrados no artigo 5° da Constituição Federal da República Brasileira, envolvendo os adeptos da religião Testemunha de Jeová, que, por convicção religiosa, se recusam resolutamente a…

Essa é a lei campeã de provas. Pode ter certeza que na sua irá cair sobre a lei orgânica da saúde nº 8080, isso porque essa lei regulamenta o SUS, criado na Constituição Federal de 88, como vimos anteriormente. Alguns artigos que são mais cobrados nos concursos serão destacados em amarelo. Porém deixo claro que toda a lei; seus artigos, incisos e parágrafos devem ser estudados. Dispõesobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos

Essa é a lei campeã de provas. Pode ter certeza que na sua irá cair sobre a lei orgânica da saúde nº 8080, isso porque essa lei regulamenta o SUS, criado na Constituição Federal de 88, como vimos anteriormente. Alguns artigos que são mais cobrados nos concursos serão destacados em amarelo. Porém deixo claro que toda a lei; seus artigos, incisos e parágrafos devem ser estudados. Dispõesobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos

Essa é a lei campeã de provas. Pode ter certeza que na sua irá cair sobre a lei orgânica da saúde nº 8080, isso porque essa lei regulamenta o SUS, criado na Constituição Federal de 88, como vimos anteriormente. Alguns artigos que são mais cobrados nos concursos serão destacados em amarelo. Porém deixo claro que toda a lei; seus artigos, incisos e parágrafos devem ser estudados. Dispõesobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos