Resumo Constituição Da República Federativa Do Brasil

(ano) da tese. BENTES, H. H. S. A teoria grega de justiça na interface com os trágicos: dos pré-socráticos a Platão. 380 p. Tese (Doutorado: Filosofia do Direito) – PUC-SP, 2000. MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Capítulos de livro: AUTOR DO CAPÍTULO. Título do capítulo. In: AUTOR DO LIVRO. Título do livro: subtítulo. Edição. Local de publicação (cidade): Editora, data (ano). Número de páginas.…

DIREITO CONSTITUCIONAL – RESUMO Direito Constitucional é o ramo do direito público que estuda os princípios, as regras estruturadoras do Estado e garantidora dos direitos e liberdades individuais. A Constituição é o conjunto de princípios e regras relativos à estrutura e ao funcionamento do Estado. Constituição é uma norma, escrita ou costumeira, que regula a forma de Estado e governo. Não pode haver Estado sem Constituição. Na Constituição são encontradas regras de…

retirados da NBR 6023:2003. Para tipos não listados aqui, consultar a norma. 9.1.1 Livro, folheto, trabalho acadêmico (teses, dissertações, entre outros), manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário etc. GOMES, L. G. F. F. Novela e sociedade no Brasil. Niterói: Ed. UFF, 1998. BARCEL.QS, M. F. P. Ensaio tecnológico, bioquímico e sensorial de soja guandu enlatados no estádio verde e maturação de colheita. 1998. Tese (Doutorado em Nutrição) - Faculdade de Engenharia de…

mentais. Esta iniciativa tem repercussão em todo o mundo e principalmente no Brasil. Inicia-se o movimento da luta Antimanicomial, baseada na defesa dos direitos humanos e no resgate da cidadania daqueles que eram excluídos. Nasce também a Reforma Psiquiátrica que, denuncia os manicômios que violentavam os doentes e propõe a construção de estratégias para a inclusão e libertação dos portadores de sofrimento mental. No Brasil este movimento tem início na década de 70, quando os…

Campos, apresentaram O Título II da Constituição Federal– Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo III- Da nacionalidade, Capítulo IV -dos Direitos Políticos e Capítulo V - dos Partidos Políticos. Primeiramente falaram sobre a Nacionalidade, Art. 12. Explicaram os incisos deste artigo, explicando quem são os brasileiros natos , quem são os naturalizados e como adquirir a nacionalidade brasileira. Exemplo: Todos os nascidos na Republica Federativa do Brasil, ainda que de pais…

RESUMO DIREITO À EDUCAÇÃO. NO BRASIL, O MESMO ESTÁ SENDO SUPRIDO? O presente artigo “Direito à Educação. No Brasil, o mesmo ETA sendo suprido?”, tem como objetivo central descrever o Direito do cidadão, orientando o mesmo de seus deveres e direito. O Direito à Educação, direito esse sugerido por lei, considerado Direito Humano pela Organização das Nações Unidas, o EDH deva fortalecer o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais; desenvolver plenamente a personalidade humana e

MORADIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO REQUISITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ibaiti 2014 MORADIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO REQUISITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RESUMO O presente artigo tem como finalidade estudar os direitos sociais abrangidos pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 6º, caput. Com ênfase à moradia, pois ao lado de outras, faz parte do rol das necessidades mais básicas do ser humano e está atrelada a sua dignidade.…

------------------------------------------------------------------------------------- 34 IV. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS --------- 50 V. ENTRADA EM VIGOR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO -------------------------------- 62 VI. PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ------------------------------ 68 VII. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO --------------------------------- 78 VIII. QUESTÕES DA AULA…

evolução histórica em várias fases, cada uma englobando uma constituição brasileira, desde a de 1824, passando pelo de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, até a constituição de 1988. A Constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo com os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas Cartas Magnas ou Constituição; o mesmo não deixa de ser um conjunto de…

marcha". Samael Aun Weor RESUMO O resumo será apresentado na sequência da epígrafe. Deve conter os principais pontos abordados no relatório. Não há recuo de parágrafo e será apresentado em um único parágrafo. Trazer as ideias principais do trabalho científico, o referencial teórico, a metodologia (observações) e as principais conclusões. Entre cento e trezentas palavras. O título é em negrito, sem numeração, centralizado. Existe um espaço de 1,5 entre a palavra resumo e o início…