Resumo Constituição Da República Federativa Do Brasil

Maioridade Penal No Brasil Igor Seidi Takata¹ RESUMO: Com a retomada do debate sobre a redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, houve uma divisão entre a população que é a favor e a que é contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Deixa-se uma dúvida se jovem menor de 18 anos e maior de 16 anos tem capacidade para discernir seus atos perante a sociedade. O Direito Penal apenas define a maioridade penal de forma biológica arbitrária, a criminalidade infantil tem…

RESUMO Não é incomum, nos dias de hoje, vermos profissionais levando trabalho para terminarem casa ou ficando mais horas do que o necessário no escritório. Com isso, acabam deixando de lado o pouco tempo destinado ao lazer e, muitas vezes, entram em um ciclo vicioso de trabalho, que osconsome quase que integralmente. O lazer é um direito social assegurado pela Constituição Federal a todos os cidadãos, contudo a atual organização da sociedade, seus modos e jornadas de trabalho…

Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos do Brasil…

disciplina Metodologia do Trabalho Acadêmico, do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo da Sociedade Educacional de Santa campus Boa Vista. Orientador: Prof. Graziella C. Demantova JOINVILLE, SC 2014 Catarina, 2 RESUMO O intuito deste plano de trabalho acadêmico é de propor a implantação de um parque ecológico, localizado no município de Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Algumas das atividades a serem implantadas no parque são: trilhas,…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Wesley Souza Leite1 Resumo: Este artigo vem tratar da Responsabilidade Civil do Estado, utiliza-se da pesquisa bibliográfica objetivando verificar quando o Estado poderá ser responsabilizado em conseqüência de sua conduta ilícita, especificamente pela sua omissão, caracterizando

Resumo: Prova de História – Módulos 21/22/23/24 Segundo Reinado Vinda da Família Real | supremacia britânica Investimentos ingleses: aumento de importações de manufaturados e monopólio do comércio externo, além de investimentos ferroviários e nos processos de produção e comercialização internos. Mais investimentos no setor terciário(urbano), como abastecimento de água, serviços de iluminação. Geraram-se dividas dos empréstimos feitos. Império Brasileiro rompe relações com o…

Santos (Pós-graduandos do CESP/2012) Resumo: Este trabalho visa analisar a situação da Força Nacional de Segurança Pública frente aos mecanismos constitucionais para preservação da ordem pública e garantia da lei e da ordem institucionalizados para execução das Forças Armadas. A questão central seria, além dos aspectos constitucionais e legais, a desnecessidade da criação de uma Força Policial para execução das atribuições conferidas pela Constituição Federal a órgãos previamente…

nossa direção.” Dennis Senchuk (T.12) SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo. Ano. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade do Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim, ano. (T.12) (a partir desta folha espaçamento 1,5,) RESUMO (T.12) Apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto, fornecendo uma visão rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho. Elemento obrigatório, constituído de uma seqüência de frases concisas e objetivas sendo…

Resumo Este trabalho objetivou conhecer o Estado de Direito no Brasil empiricamente. Trataremos de explicar e fazer-lhes entender o que é um Estado de Direito de fato e o seu oposto, e como é a verdadeira realidade de nossa pátria que se julga portadoras das respectivas características de um Estado de Direito. É difícil de trabalharmos com um tema deste, pois, é impossível esgotar seu assunto, mas trabalharemos da forma mais sucinta possível para não perdemos a objetividade. Palavras-chave:

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Ponderações aos Institutos da Requisição, Ocupação Temporária e Limitações Administrativas: Singelas Notas à Intervenção do Estado na Propriedade Tauã Lima Verdan1 Resumo: Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução do perfil do Estado no cenário contemporâneo. Tal fato deriva da premissa que o Ente Estatal não tem suas ações limitadas tão somente à manutenção da segurança externa e da paz interna,…