Estado de Direito no Brasil

Resumo
Este trabalho objetivou conhecer o Estado de Direito no Brasil empiricamente. Trataremos de explicar e fazer-lhes entender o que é um Estado de Direito de fato e o seu oposto, e como é a verdadeira realidade de nossa pátria que se julga portadoras das respectivas características de um Estado de Direito. É difícil de trabalharmos com um tema deste, pois, é impossível esgotar seu assunto, mas trabalharemos da forma mais sucinta possível para não perdemos a objetividade.

Palavras-chave: Estado de Direito; Estado de Não-Direito; Brasil; Sociedade Civil.

Sumário
1 - Introdução.............................................................................................................3

2 - Estado de Direito e sua concepção normativa......................................................4

2.1 - Elementos formais de um Estado de Direito.....................................................4

2.2 - Concepção empírica de um Estado de Direito...................................................4

3 - Estado de Não – Direito........................................................................................5

4 - Brasil e o Estado de Direito..................................................................................5

5 - Conclusão..............................................................................................................6

1 - Introdução
O Brasil possui Constituições, declarações e direitos de liberdade desde a proclamação da República, temos até Estado de Direito, mas que, de fato, são retratadas outras realidades. As relações jurídicas e políticas de denominação ou de compadrio reinam em nosso território, escanteando o rigor de um Estado de Direito em sua concepção normativa. No Brasil, o Direito sempre foi sinônimo de formalidade e não de liberdade. Como disse Getúlio Vargas “- aos amigos tudo, aos inimigos, a lei!”.
Com base nessas informações, iremos