Resumo Constituinte 1988

até os dias de hoje poderemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. * constituição de 1824 * constituição de 1891 * constituição de 1934 * constituição de 1937 * constituição de 1946 * constituição de 1988 * constituições brasileiras * Monárquicas: quando o governo adotado para o estado seja a monarquia, ou seja, aquele Governo de um, hereditário e vitalício (Brasil 1824). * Republicanas:…

Centro de Filosofia e Ciências Humanas Faculdade de Educação Licenciatura em Pedagogia Questões atuais da Educação brasileira Aluno – Marcos José Siqueira de Lima Terceiro período pedagogia Professora – Vânia C. Motta Resumo do texto Da educação como direito humano aos direitos humanos como princípio educativo Autor Adelaide Alves Dias “Graduação em Psicologia (1986) e mestrado em Psicologia (Psicologia Social) pela Universidade

Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 (com a emenda de 1969), e a atual de 1988, das sete Constituições, quatro foram promulgadas por Assembleias Constituintes, duas foram impostas. Na história das Constituições brasileiras, havia uma alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Os contextos sociais, culturais e políticos de cada épocas, são estudados…

Política (1998 e 2002) IIProfessor de Economia da Faap-SP, vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde e coordenador da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Cepam ________________________________________ RESUMO A reforma previdenciária, proposta pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso Nacional, constitui mais um passo decisivo na destruição do Estado iniciada no governo Collor. Este artigo tem por objetivo destacar o impacto e os…

SUMÁRIO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - RESUMO - CAPÍTULO I : ORIGEM - CAPÍTULO II: CLASSIFICAÇÃO - CAPÍTULO III: CONCEITO - CAPÍTULO IV: TITULARIDADE - CAPÍTULO V: AGENTE - CAPÍTULO VI: CARACTERÍSTICAS - CAPÍTULO VII: LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO - CAPÍTULO VIII: FORMAS E EXPRESSÃO - CAPÍTULO IX: ETAPAS - CAPÍTULO X: NOMENCLATURAS - CAPÍTULO XI: DA REVOLUÇÃO -…

Classificação das Constituições Sandro Cesar Dias Resumo Este artigo procura descrever como são classificadas as constituições, pois é um tema tratado e abordado de forma ampla pelos doutrinadores, com isso se busca clarear estes conceitos consideramos como essenciais para o entendimento do Direito Constitucional, conceitos estes muito relevantes para a sociedade. Serão apresentados os conceitos básicos referentes aos conceitos, quanto ao conteúdo, quanto à forma, quando ao modo…

Orientadora 3 Pesquisador - Co-orientador 4 Curso de Engenharia Civil, Unidade Universitária de Ciências Exatas e Tecnológicas, UEG 2 RESUMO No ramo da engenharia, durante a realização de uma análise, deve-se ter conhecimento da grande quantidade de incertezas inerentes aos processos. A dosagem de concreto é o proporcionamento adequado dos materiais constituintes – cimento, agregado miúdo, agregado graúdo, água e eventualmente aditivos. Vários fatores interferem na…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho interdisciplinar pretende fazer uma apresentação da Constituição de 1988, mostrando suas características, objetivos, princípios e ideologias. Utilizando o direito comparado e análise histórica em face da constituição outrora vigente, qual seja a de 1967-1969, buscaremos apresentar as principais mudanças ocorridas durante o período em que cada uma destas esteve vigente, com foco no período transitório entre essas Constituições. As principais diferenças substanciais

Resumo Direito Constitucional TítuLo I - Dos Princípios Fundamentais Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de…

Resumo: A mudança da Constituição é um tema recorrente no Brasil. A observação desse fenômeno forneceu a temática deste trabalho, que busca desenvolver uma reflexão sobre o instituto da Revisão Constitucional, passando, rapidamente, pela elaboração da teoria que caracteriza a noção de Poder Constituinte. Palavras-chave: revisão constitucional; poder constituinte; reforma constitucional; poder constituinte reformador. Abstract: The Constitution Changing is a recurring subject in Brazil’s policy.