Resumo Constituição Federal Artigos 196 A 200

RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de mostrar do que se trata o novo instituto jurídico que aparece, mais precisamente no Direito Previdenciário que é a desaposentação. A desaposentação é o direito do segurado renunciar ao ato jurídico perfeito da aposentadoria, visando optar por um benefício mais vantajosos, visto que continuou a contribuir para a Previdência Social. Veremos que existem entendimentos favoráveis ao instituto e outros desfavoráveis, por diversos motivos.…

comprovar o dano. Durante muito tempo discutiu-se no direito brasileiro, a possível reparação por danos morais mas, hoje o direito à indenização está determinado no artigo 5º, inc.V, da Constituição Federal. http://www.significados.com.br/danos-morais/ Dano moral: um estudo sobre seus elementos Pablo de Paula Saul Santos Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua

RESUMO Este estudo relaciona a Contabilidade Governamental aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, enfatizando o Princípio da Prudência. A motivação do tema decorreu da ausência de evidenciação dos elementos patrimoniais, contrariando Resolução do CFC que fala de Princípios Fundamentais de Contabilidade. A questão de pesquisa versa sobre os impactos decorrentes da aplicação do Princípio da Prudência na Contabilidade Governamental. Apresenta, como fundamentação teórica, uma…

Figueiredo Barcellos Orientador: Prof. Cláudio Andraos (Especialista em Odontologia Coletiva) Artigo apresentado ao Centro Universitário UNIEURO para obtenção do Título de Especialista em Gestão e Auditoria em Saúde pelo programa de pós-graduação lato sensu. Brasília, DF 2009 AUDITORIA EM SAÚDE: UMA FERRAMENTA DE GESTÃO Letícia Costa Santos1 Valéria Figueiredo Barcellos2 Resumo A assistência à saúde melhorou acentuadamente nas últimas décadas com o advento de novas…

“O homem é mesmo a sua testoterona” 161 “O HOMEM É MESMO A SUA TESTOSTERONA”: PROMOÇÃO DA ANDROPAUSA E REPRESENTAÇÕES SOBRE SEXUALIDADE E ENVELHECIMENTO NO CENÁRIO BRASILEIRO Fabíola Rohden Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil Resumo: O artigo trata da construção recente de novos diagnósticos médicos e de um correspondente mercado consumidor em potencial considerando o caso do distúrbio androgênico do envelhecimento masculino ou andropausa, “doença” que afetaria os homens…

2. REFERENCIAL TEÓRICO 4. Para a criação do primeiro capitulo da monografia, que estará abordando o contexto histórico do Tráfico humano, as pesquisas foram realizadas em artigos da internet, obras literárias, todos devidamente referenciados. 5. Nós sabemos que tivemos a escravidão transatlântica e que isso acabou há mais de 200 anos. Agora temos novas formas de escravidão. E o tráfico humano é parte disso. O tráfico humano é a escravidão dos tempos modernos. (EZEILO, 2014, site-…

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54)* Luís Carlos Martins Alves Jr. Bacharel em Direito, Universidade Federal do Piauí – UFPI; Doutor em Direito Constitucional, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Professor de Direito Constitucional, Centro Universitário de Brasília – CEUB; Procurador da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal Em honra à memória de José Alfredo de Oliveira Baracho***…

SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 1. ANENCEFALIA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIRADA DO FETO ANENCEFÁLICO 4 2. Aborto 7 2.2 Aborto Legal: Exclusão do Crime 8 3. A Constitucionalidade do aborto em fetos anencefálicos 10 3.1 Direito á vida do nascituro x direitos fundamentais da gestante 10 3.2 Constitucionalidade do Aborto Eugênico: Anencefálicos 12 4. A Perspectiva de vida de fetos anencéfalos 16 5. O diagnóstico da Doença

EDUCACIONAL GUILHERME DORÇA S/C LTDA. MANUAL DE NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS NBR 14724:2006 – NBR 15287:2005 UBERABA 2009 2 A normalização de trabalhos na FACTHUS segue as normas da ABNT para elaboração de referências, sumário, resumo, numeração progressiva das seções do documento, citações e apresentação de projetos de pesquisa e de trabalhos acadêmicos (TCC). A elaboração do TCC deverá seguir as normas técnicas apresentadas no “Manual de normalização de…

total em saúde). 2006-2009. ... 30 Tabela 9. Expectativa de vida ao nascer, segundo país (anos). 2006-2009. ............................. 30 Tabela 10. Taxa de mortalidade infantil, segundo país (por 1.000 habitantes). 2006-2009..... 31 6 Resumo Cinthia Granja Silva. Análise comparativa das características dos sistemas de saúde nas Américas. São Paulo; 2012. O presente trabalho visa analisar comparativamente as principais características dos sistemas de saúde dos dez…