Resumo Consolidação Normativa Tjrj

legitimidades, quanto ao que diz respeito aos agentes do Estado, dentre os quais houve e há inclusive antropólogos. Estaríamos, portanto, em função de toda uma conjuntura político-acadêmica, específica desta primeira década do século XXI, vislumbrando a consolidação de uma antropologia do direito no Brasil, agora, sim, mais definida enquanto tal, porque mais plural, menos ligada a heranças coloniais e menos confortavelmente acomodada em outras rubricas acadêmicas? Justamente a partir…

legitimidades, quanto ao que diz respeito aos agentes do Estado, dentre os quais houve e há inclusive antropólogos. Estaríamos, portanto, em função de toda uma conjuntura político-acadêmica, específica desta primeira década do século XXI, vislumbrando a consolidação de uma antropologia do direito no Brasil, agora, sim, mais definida enquanto tal, porque mais plural, menos ligada a heranças coloniais e menos confortavelmente acomodada em outras rubricas acadêmicas? Justamente a partir…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A responsabilidade civil do advogado perante seu cliente por ato praticado no exercício da profissão Giovani Carter Manica RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar a responsabilidade civil do advogado perante seu cliente por atos praticados no exercício da profissão. O tema possui um vasto campo de pesquisa, pois a matéria ainda não foi dissecada pela doutrina e jurisprudência. A teoria da responsabilidade civil diz que todo aquele que causar dano a outrem

1. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA CAUTELAR 2. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE POSTULA A REINTEGRAÇÃO POR CLÁUSULA NORMATIVA (ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO). 3. CONTESTAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 4. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO

amizade, apoio e incentivo nesta longa caminhada. Aos meus familiares, por terem reconhecido e apreciado a minha capacidade e a todos que, de alguma forma contribuíram para que este trabalho fosse realizado: o meu agradecimento sincero. 5 RESUMO O principal objetivo deste trabalho é apresentar a validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias com o propósito de demonstrar a necessidade da existência deste instituto nos dias atuais.…

TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL Tema nº Processo Paradigma 5 RE-561836 18 19 24 25 Descrição Sucinta do Tema no TST Informações atualizadas em 03 de maio de 2013 Resumo Decisão da Repercussão Geral Descrição Sucinta do Tema no STF Geral Relator Min. Luiz Fux => retirado de pauta em 04/08/2010. Conclusos ao Relator em 26/04/2013 TJRN - AC-20070028470 RE-564132 Precatório. Valor principal. Separação das despesas processuais. Execução…

especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Marcelo Beal Cordova Catanduva/SP 2007 2 RESUMO A presente monografia trata da Emenda Constitucional n. 39/2002, a qual acresceu ao texto da Constituição Federal de 1988 o artigo 149-A, pelo qual se outorgou competência ao Distrito Federal e aos Municípios para instituírem…

(artS. 936·938) - do Estado e dos pre51:adores de serviços públicos (CF, ano 37, § 6") - nas relações de consumo (CDC, artS. 12 e 14) l' II - Conrratual (CC, areS. 389 e 475) 1) Com obrigação de resultado 2) Com obrigação de meio Jurisprudência TJRJ, Ap. dvell1.794/2004 (2" c., reL Des. Sergio Cavalieri Filho) Responsabilidade civil- Atraso no pagamento de prestações - Negativação do nome do devedor - Exercício regular de direito - Exclusão da ilicitude. Atos praticados em hannonia…

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução..........................................................................................................................................................6 Capítulo 1....................................................................................

tudo o que faz na minha vida e pelas pessoas maravilhosas que Ele colocou para me instruírem. “Nossa liberdade fundamental é o direito e o poder de decidir como qualquer pessoa ou qualquer coisa fora de nós nos afetará.” Stephen Covey RESUMO O presente estudo pretende refletir sobre a responsabilidade do Estado na reparação por dano moral no âmbito do Direito Previdenciário, decorrente de vícios no processo administrativo, no ato administrativo e em relação à análise…