Resumo Conceitos Preliminares De Direito

A PROMESSA DE DOAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITO, VALIDADE, EFICÁCIA E EXIGIBILIDADE. Rita de Cássia de Souza Oliveira RESUMO Este trabalho, desenvolvido como um artigo científico, aborda temática divergente na doutrina e jurisprudência, qual seja, a promessa de doação no Direito brasileiro, com a devida conceituação e apontamentos sobre a sua validade, eficácia e exigibilidade. Palavras-chave: Contratos, Doação, Promessa de Doação

quatro fundações do direito civil: Ensaio preliminar Autor (Quem fala): Eroulths Cortiano Junior, Doutor em Direito das Relações Sociais. Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Editora (Para quem se fala): Resumo para alunos de direito Data da edição (Quando se fala): - O que se fala (Tema central): Compreensão do conceito e do conteúdo do direito civil na atualidade. Por quê e onde se fala (contexto): Resumo para aluno de direito Resumo da tese: As 4 fundações do direito…

Faculdades Cathedral Curso de Direito – Disciplina Direito Processual Civil II Professor Mozarildo Cavalcante Acadêmico: José dos Reis Salazar Filho 6º Semestre C “RESUMO DA APELAÇÃO” Boa Vista – RR 2014 Resumo da teoria geral dos recursos da obra de Marcus Vínicius Rios Gonçalves “DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO”. APELAÇÃO: Conceito: É todo recurso que cabe contra a sentença, esta é definida como o ato que põe fim ao…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA As noções de Direito. O Direito como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos

Contestação - Conceito, Conteúdo e suas Preliminares por Ordem Compartilhe este trabalho Autor: Marcella Rodrigues Soares Instituição: Tema: Direito Processual Civil Data de inclusão: 11/12/2006 Contestação CONCEITO A contestação é o instrumento processual utilizado pelo réu para opor-se, formal ou materialmente, a pretensão deduzida em juízo pelo autor. Sua fundamentação guia-se por três vertentes: material, substancial e processual. No tocante a esta última, pode a…

Resumo de Teoria Geral dos Contratos Conceito do Professor: “O contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais partes, tendentes a criar, modificar, resguardar ou extinguir direitos e obrigações de natureza patrimonial privada.” Conceito: O contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigação, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. O contrato é uma espécie de negócio jurídico que depende, para a sua formação, da participação de pelo…

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis/MT Júlia de tal, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n. xxx, CPF n. xxx, residente na Rua xxx, n. xx, Bairro xx, nesta cidade de Rondonópolis/MT, CEP: xxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONSTESTAÇÃO NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, que move em desfavor da Lola Eletrolux Ltda, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Breve resumo…

RESPONSABILIDADE E RESPOSTA: UMA ANÁLISE EM “BRAVURA INDÔMITA” ALAN OLIVEIRA ANDRÉ FORTUNA FLÁVIO ZICA FELIPE VASCONCELOS RÔMULO COSTA* RESUMO Trabalhando com a noção de Responsabilidade e Resposta, desenvolvida por Jean Laplanche, é feita uma análise pelos autores, dos fatos ocorridos no filme Bravura Indômita, original de 1969 com releitura dos irmãos Cohen no ano de 2010. Também é trabalhado no artigo os aspectos da vingança e da violência, nos quais o filme é centrado,…

Filosofia Social Resumo – A Paz Perpétua – Kant Immanuel Kant em sua obra tem como objetivo salientar sobre a importância da moral, direito e política como bases de sustentação da soberania e do direto dos povos a paz, sendo esta ultima não possibilitada por um príncipe, mas pela vontade de todos os indivíduos racionais que abraçam a vida política. O filósofo Alemão não decide tecer argumentos sobre este assunto por um simples devaneio, mas mediante a situação de constantes conflitos presentes

A Educação Básica no Brasil RESUMO Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 – principalmente nos últimos oito anos – a educação básica passou por grandes mudanças. Em sua análise, Cury apontou os fatores condicionantes em quatro preliminares. A primeira preliminar é não ignorar o que é a situação do Brasil em matéria socioeconômica onde, a distribuição de renda e da riqueza no país determina o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Considerar este contexto, vê-lo como