Resumo Conceito E Validade Do Direto Robert Alexy

REVISTA DO CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de…

...................................................................................................17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS APLICAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Simone Mendes Cardoso Orientador: Dr. Ulisses Schwarz Viana RESUMO Os direitos fundamentais nasceram para a defesa de uma esfera de liberdade dos particulares em face do Estado. Toda a teoria geral dos direitos fundamentais se construiu em torno deste paradigma. Entretanto, com o desenvolvimento da sociedade,

nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa SUMÁRIO RESUMO 8 INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I SITUANDO A PESQUISA .........................................................................................11 CAPÍTULO II ANÁLISE DOS TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE E DO ARTIGO 103-A DA CONSTITUIÇÃO…

A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão palmar da Nova Retórica. Chaïm Perelman é o seu fundador e principal representante. Este trabalho busca apresentar os contributos de Chaïm…

..................................................... 97 5.1 O Valor Jurídico como Parte da Axiologia Filosófica.................................................................... 97 5.2 Posicionamento Teórico da Axiologia Radbruchiana.. 98 5.3 Conceito de Valor Jurídico em Radbruch.................. 103 5.3.1 A Fundamentação do Valor Jurídico................ 104 5.3.2 O Conhecimento do Valor Jurídico................... 109 5.3.3 A Concretização do Valor Jurídico.................... 110…

pela contribuição através de diálogos e conversas via e-mail e por esse Brasil afora. Das coisas, a mais nobre é a mais justa, e a melhor é a saúde; porém a mais doce é ter o que amamos. Aristóteles (Ética a Nicômaco, Livro I) SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................................... 10…

diariamente dos ventos favoráveis vindos do fundo do nosso coração (dos nossos sentimentos). Uma alma incandescente (uma paixão) imprime às nossas ações um brilho especial, uma força inigualável, uma energia insuperável. (Luiz Flávio Gomes, 2011) RESUMO Esta pesquisa tem por finalidade fazer uma análise jurídica acerca da constitucionalidade da Lei Complementar no 105/2001, especificamente o artigo 6o, também será abordado o Decreto 3.724/2001 e a Portaria da Secretária da Receita…

paciência e dedicação. Às minhas colegas e a coordenadora do curso Sumara, muito obrigada pela amizade e pelo incentivo. Aos médicos do CEMEPI que tem sido de suma importância em minha vida como prescritores e amigos. A todos, muito obrigada. RESUMO Este artigo ressalta o papel do profissional propagandista no processo de comunicação entre o laboratório farmacêutico e a classe médica. Para isso, faz uma breve inserção em aspectos conceituais de comunicação interna, enfatizando a…

discussões nas aulas e fora delas. Aos funcionários do IDP pelo gentil e pronto atendimento, em especial ao Fernando Rios. viiiii “Põe quanto és no mínimo que fazes.” (Fernando Pessoa) viiiiii RESUMO Inicia-se esta dissertação pela pesquisa da natureza jurídica e do conceito de imunidade tributária. Após apresentar estudos já realizados por diversos pesquisadores do tema, conclui-se que estão estreitamente relacionados à competência tributária. Defende-se que…

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 É relevante o debate sobre o conceito da saúde e a abrangência desse direito, e deve ser realizado não apenas pelos juristas, mas por toda a sociedade brasileira. Resumo: Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial. Após a inserção desse direito na Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira tem se…