Resumo Compendio Introdução Ao Direito

de Material Centro de Instrução Almirante Newtom Braga-MB Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil Centro Universitário Salesiano de São Paulo Graduado em Direito Universidade Estácio de Sá Graduado em Ciências Contábeis Universidade Federal do Rio de Janeiro E-mail hjsardinha@yahoo.com.br Resumo: Este trabalho tem por propósito relatar um breve histórico do surgimento e evolução do direito e principalmente o de apresentar uma contextualização crítica da…

FACULDADE DIREITO Trabalho de METODOLOGIA CIENTÍFICA Direito é Ciência? Michele (matéria de adaptação) APRESENTAÇÃO O trabalho referido trata-se à respeito de se o Direito é uma Ciência. Nele traremos as escritas dos doutrinadores Maria Helena Diniz, Hans Kelsen e Rizzato Nunes, quanto suas disposições e argumentos em favor ou não sobre essa interrogativa. Fato que existem conflitos de pensamentos entre doutrinadores, não são todos os autores que aceitam o caráter científico

Fontes Formais do Direito Não há consenso na classificação das fontes formais do Direito. Alguns doutrinadores reduzem-nas à lei e ao costume; outros acrescentam a jurisprudência e os princípios do Direito; e os mesmos incluem ainda a doutrina e a equidade (o justo). Conceituada, porém, à fonte formal como forma de expressão e do Direito Positivo, só o costume e a lei podem classificar-se, sem controvérsia, sob essa rubrica. Justificam-se, referências à jurisprudência e á doutrina pela função

RESUMO Este trabalho busca de forma sucinta, apresentar a Lei como fonte formal do Direito e sua aplicação no cenário jurídico com o objetivo de promover a Justiça buscando o bem comum. Busca também tentar enxergar a Justiça e as normas com os olhos da sociedade, seus direitos, deveres e como uma Lei que é feita para ser justa se transforma em injusta, pois nem toda Lei agrada a todos. PALAVRA-CHAVE Lei, Direito, Justiça, Bem Comum. INTRODUÇÃO Analisando o Direito no

ÍNDICE Introdução..........................................2 1 – Semelhanças e Diferenças entre as Cartas Pastorais e as Cartas de Paulo......................3 2 – O Presbítero, o Epíscopo e o Diácono............4 3 – A Instituição e o Carisma nas Cartas Pastorais..5 4 – O Ministério....................................5 Conclusão...........................................7 Bibliografia........................................8 INTRODUÇÃO As cartas…

SOCIOLOGICAL JURISPRUDENCE NORTH AMERICAN: ROSCOE POUND Luciana Rafaela da Costa Jardim1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO: Introdução. 1 A Jurisprudência. 2 Função da Jurisprudência Sociológica Americana. 3 O pensamento de Roscoe Pound. 4 Teoria Pratica Sociológica. Considerações Finais. Referencial Bibliográficos. RESUMO Durante o século XIX houve um crescimento das revoluções sociais, com isto as leis ficavam ultrapassadas para novas…

Kaiser1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Culturalismo Jurídico. 3 Sobre Miguel Reale. 3.1 A Teoria Tridimensional do Direito. 3.2 Fato. 3.3 Valor. 3.4 Norma. 4 Originalidade da Teoria Tridimensional do Direito. 5 Modelos Jurídicos do Direito RESUMO No presente artigo abordaremos temas como o culturalismo jurídico e suas ramificações, mais precisamente a Teoria Tridimensional do Direito. Tal teoria tem como criador o jurista e filósofo Miguel…

Logo em sua introdução a autora faz uma pequena explanação sobre o que seria o conceito de tanatologia, explicando a etimologia da palavra que provem de dois radicais do grego, thanatos = morte, logos = estudo, ou seja um manual de tanatologia seria um compendio sobre o estudo da morte ou da perda, mas que no entanto esse conceito ganhou uma amplitude bem maior do que havia em sua etimologia original. Progressivamente a tanatologia vem ocupando seu espaço, sem contudo fazer parte de um…

FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Luiz Gabriel Batista Neves1 RESUMO: Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qual função exercida nela pelo processo penal. Este trabalho científico tem o fulcro de demonstrar que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado,…

ouçamos tua voz! L: Olavo Bilac / M: Francisco Braga RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar a passagem necessária da Eticidade para o Estado, no qual o indivíduo obtém a liberdade, na obra Enciclopédia das Ciências Filosóficas em Compêndio, em sua segunda seção denominada “O Espírito Objetivo”. Para tanto, mostraremos o conceito de necessidade em Hegel. E apontaremos o processo de efetivação da liberdade na tríade Direito, Moralidade e Eticidade, para…