Resumo Compendio Introdução Ao Direito

Social e Trabalhista 05/03/10 RESUMO O Direito do trabalho tem por objetivo proteger o empregado, assim sendo, passam a existir uma série de princípios, tendo como o mais relevante, o princípio da norma mais favorável, que pode ser aplicada por duas teorias diferentes. Sendo elas a teoria da acumulação e a teoria do conglobamento. Palavras-chave: Norma mais favorável. Teoria da acumulação. Teoria do conglobamento. 1 INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho não…

Advogado em Minas Gerais. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Unifran. Mestrando em Constituição e Processo pela Unaerp. Área do Direito: Geral Sumário: 1.Introdução - 2.A jurisprudência e o direito romano - 3.A jurisprudência, o direito latino e o direito norte-americano - 4.Conceito - 5.A decisão isolada - 6.A jurisprudência como "costume judiciário" 7.A jurisprudência como fonte de direito - 8.Considerações finais - 9.Bibliografia 1. Introdução Este artigo propôs-se a…

CURSO DE DIREITO Trabalho da disciplina Português Forense. Tópicos: Direito Natural e Direito Positivo Direito Natural (Jusnaturalismo) Maria Helena Diniz cita que a lei natural é imutável em seus primeiros princípios e que o direito natural, imanente à natureza humana, independe do legislador humano. Ela explica que para a concepção aristotélico-tomista, o direito natural abrange todas as normas de moralidade, inclusive as normas jurídico-positivas, enquanto…

INTRODUÇÃO Este presente trabalho, trata de um resumo sobre a obra de Alain Badiou sobre as meditações filosóficas, na sua obra de compêndio de Metapolitica. Onde descreve vários inéditos assuntos com o rigor filosófico e uma pura confrontação de vários autores que se dedicaram aos enunciados políticos da sua época, sem esquecer de mencionar aqueles filósofos cuja denominação “Filósofos Resistentes” no prólogo do seu compêndio. Além de Badiou compactuar algumas ideias com os vários…

DE DIREITO CRISTIANE KELLY CIRINO PROJETO DE PESQUISA: O TRÁFICO DE ANIMAIS DA FAUNA BRASILEIRA CAMPINAS 2011 CRISTIANE KELLY CIRINO O TRÁFICO DE ANIMAIS DA FAUNA BRASILEIRA Pré-projeto de pesquisa monográfica para avaliação parcial da disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA A, do curso da FACULDADE DE DIREITO, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientação: Prof. Douglas Ferreira Barros PUC-CAMPINAS 2011 RESUMO

TRABALHO SOBRE A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL SUMÁRIO: 1. Breve histórico. 2. Introdução relevância e atualidade. 3. Definição de lei. 4. Vigência da lei 5. Vacatio legis. 6. Lacunase e aplicações da lei. 7. Interpretação da lei. 8. Eficácia da lei no tempo e no espaço. 9. Conclusão. 10. Referências bibliográficas. 1. BREVE HISTÓRICO. Tendo em conta que um dos muitos conceitos sobre objetivos da história do direito é o da "interpretação dialética do fenômeno jurídico e

Santos, L. A. RESUMO: Este texto trata a respeito de uma comédia típica do teatro inglês elisabetano escrita por meados de 1596 pelo grande escritor, ator e dramaturgo Shakespeare, intitulada de "O mercador de Veneza", que trata de temas próprios dos seres humanos, independente do tempo histórico. Amor, relacionamentos afetivos, sentimentos, questões sociais, temas políticos e outros assuntos, relacionados à condição humana, são pontos observados e apresenta uma analise da obra em…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA As noções de Direito. O Direito como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos

JURÍDICO: UMA ANALISE HERMENÊUTICA THE ROLE OF LANGUAGE IN THE LEGAL ADDRESS: AN ANALYSIS HERMENEUTICS Maria do Carmo SANTOS1, Rita CAMARGOS1, Sinval COSTA1, Thales MOURA1, Thiago SOUSA1, Walney CABRAL1, Wemerson FONSECA1 1Curso de Direito FAMINAS-BH RESUMO Uma analise hermenêutica é muito alem de métodos práticos, ela é o meio pelo qual se usa para uma interpretação mais adequada, pois os métodos (caminhos) nos leva ao erro, ele acaba tornando o processo de interpretação uma…

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO RESUMO Sabe-se que a palavra direito possui várias acepções, e por este motivo se faz necessário a sua divisão em dicotomias para uma maior compreensão de seus diversos significados. Uma das dicotomias mais estudadas por parte daqueles que operam o direito é sobre o Direito Natural e o Direito Positivo. O primeiro referente a idéia de justiça, tendo como principal corrente doutrinária o Jusnaturalismo. O Direito Positivo é o direito posto pelo…