Resumo Compendio Introdução Ao Direito

História da Cultura e Registros do Conhecimento, com o objetivo de concluir o 1º período da FIC- Faculdade de Informação e Comunicação. Na Universidade Federal de Goiás - UFG, sob a orientação da Professora Sônia Riascos, GOIÂNIA 2014 RESUMO O iluminismo foi um movimento revolucionário que surgiu na Europa em meados do século XVII e XVIII, que influenciou nas relações sociais, politicas e filosóficas. A base do iluminismo visou melhorar as condições de vida do homem:…

CÁSSIA BERNARDI CATARINA KIRCHNER JAQUELINE APOLINÁRIO PRISCILA FRANÇA FONTES DO DIREITO Balneário Camboriú. 2010 1- O que se entende por fontes do Direito? “Empregamos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas. (página 130) [...] Por “fonte do direito” designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legitima forca obrigatória, isto

HDP – História do Direito Português PERÍODO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS FORAIS: Uma carta de privilégio concedida por alguém onde se estipulavam direitos e deveres de uma determinada população. Onde se incluíam taxas, impostos e normas ou códigos que regiam a vida privada. Fontes do direito português anteriores à segunda metade do século XIII a) Fontes de direito do Reino de Leão que se mantiveram em vigor III – Forais de terras portuguesas anteriores à independência. Páginas 187

EXAMINANDO O ART. 208 DO CPP À LUZ DO DIREITO PENAL JUVENIL Gerson Conceição Cardoso Júnior 1 Resumo: As leis quando são criadas não são projetadas para alcançar os fatos futuros. De acordo com o artigo 208, do Código de Processo Penal Brasileiro, não será deferido o compromisso aos menores de 14 anos, pois eles são imaturos e não têm o discernimento necessário para prestar testemunho com exatidão. Porém, a Convenção sobre o Direito da Criança garante a criança que estiver capacitada a

trabalhador. Trabalho apresentado á disciplina de Legislação social e Tributária. Professor Marcio Fonseca para compor nota do 1º semestre letivo. Carapicuíba/SP 2012 2 Introdução Em nosso cotidiano vemos diversos tipos de tratados, contratos e formas, pelas quais as pessoas formam em um acordo entre as relações de direitos e deveres. A partir desse pressuposto veremos como são formados os contratos de trabalho e como funcionam, alguns tipos de trabalhadores e o como é…

| 53. Conferencia | 54. Historia em quadrinhos | 55. Charge | 56. Miniconto | 57. Fábula | 58. Poesia | 59. Cartaz | 60. Artigo de opinião | 61. Artigo de divulgação cientifica | 62. Diário | 63. Resumo | 64. Palavras cruzadas | 65. Telegrama | 66. Caça- palavras | 67. Romances | 68. Teatro | 69. Sermão | 70. Reunião de condomínio | 71. Diário intimo | 72. Testemunho | 73. Anedota ou caso…

implantaram a primeira escola na recém-fundada cidade de Salvador, uma escola “de ler e escrever” dando inicio a escolaridade básica, seminários e missões, escola só para meninos, mulher não estudavam. A organização do sistema escolar era através de um Compêndio "Ratio Institutio Studiorum", que formulava a estrutura do ensino e o tipo de educação destinadas aos indígenas e aos colonos. Ação sobre os indígenas resumiu-se em cristianizar e pacificar, onde organizavam as populações…

Collyer*”. (grifo do autor) 1.INTRODUÇÃO Hugo Tiberg sustenta que "O Direito Marítimo tende a ser uma área para especialistas, isolado do desenvolvimento geral do sistema legal nacional". Em contraponto a essa tendência ao "isolamento", constata-se ma outra tendência: a que têm os especialistas de "importar" decisões estrangeiras e adotá-las em seus países. Essa atitude funciona como uma "compensação" ao isolamento e dá ao Direito Marítimo, em nossa opinião,…

A SUSTENTABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO E A FINALIDADE DO TRIBUTO Érico Hack RESUMO O presente artigo pretende analisar o direito tributário sob o aspecto da sustentabilidade da tributação. Este conceito é visto como a qualidade de um sistema tributário de arrecadar os valores para a manutenção do Estado, realizar políticas extrafiscais e, ao mesmo tempo, não esgotar a riqueza tributada do contribuinte, de forma que seja evitadas tributações predatórias ou muito suaves, que acabam gerando distorções na

Paris, o único centro que abrigava grandes matemáticos, mas até então ainda não prestigiados estudiosos da Matemática, como Pascal, Gassendi, Mersenne, entre outros. Fermat conseguiu resumir em poucas linhas, freqüentemente traçadas à margem dos compêndios que manuseava algumas de suas geniais concepções. Pascal atribuiu a ele o primeiro lugar entre os geômetras da Europa. Projeção: A matemática moderna tem início com cinco notáveis contribuições do século XVII: a) a geometria analítica…