Resumo Cf 145 162

88 FANTASMAS (IN)TANGÍVEIS NOS CONTOS DE MURILO RUBIÃO MÁRCIA MARQUES DE MORAIS Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Resumo A partir do tratamento que Freud dispensa ao significante alemão unheimlich, será examinada a questão das epígrafes bíblicas no texto de Murilo Rubião, como recurso para dar voz a fantasmas do sujeito. Esse agenciamento do conceito de fantasma aponta a inegável possibilidade de leitura dos contos murilianos pela vertente da psicanálise…

substabelecimento com reserva de iguais poderes, o substabelecido só pode cobrar honorários do cliente com a invervenção do advogado substabelescente [144]. "Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre prestações vincendas" [145]. Os honorários advocatícios, seja de origem contratual ou de sucumbência judicial, têm natureza alimentar, portanto, são impenhoráveis [146]. Os advogados empregados de entidades componentes da administração pública indireta, que…

História do Município de Santa Maria (1797-1933). 3. ed. Santa Maria, Ed. da UFSM, 2000; RECHIA, Aristilda. Santa Maria: Panorama Histórico-Cultural. Santa Maria, Associação Santa-Mariense de Letras, 1999. Revista de História Regional 8(2): 125-145, Inverno 2003 125 Márcio Alex Cordeiro Biavaschi ria santa-mariense, a demonstrar o habitus próprio a este sistema de mando, essencialmente autoritário, mas também englobando outras propriedades mais próximas do compromisso entre…

JAQUELINE DE FTIMA FRST RESUMO Este artigo aborda o conhecimento fiscal na sociedade, a funo principal do Sistema Tributrio distribuir renda, na pratica isto no ocorre, apenas parte da populao conhece as polticas fiscais, o destino dos impostos recolhidos, e para que eles sirvam, este projeto visa prover aos contribuintes a importncia que o conhecimento fiscal possui na sociedade. Atualmente 60 tributos esto vigentes, com diversas leis e normas constantemente alteradas, a pesquisa…

ganhando, enquanto a aristocracia inglesa, ainda que tenha havido uma restauração, saiu perdendo . Nesta vacilação entre a burguesia e a aristocracia, as monarquias, tanto na Inglaterra como na França, foram acercando-se, progressiva— Idem, p. 162. — Idem, p. 162. — The Modern World-System. . — Idem, p. 221. p. 219. — 171 — mente, das exigências da aristocracia. A diferença era que, na Inglaterra, os interesses da burguesia comercial estavam ligados a um centro poderoso,…

sintetizar ou ecleticamente aceitar uma nova combinação daquilo que até agora tem sido uma coletânea de métodos antitéticos. Deliberadamente tenta derivar sua teologia de percepções exegéticas das seções canónicas, seja um parágrafo ou capítulo que faz um resumo, uma passagem chave de ensinamento, um evento estratégico conforme sua avaliação no contexto onde apareceu pela primeira vez e em referências subseqüentes no cânon, ou um livro inteiro ou grupo de livros que se vinculam tão…

Título – Planejamento Tributário e sua importância para as organizações Aluna: Solange Maria Ferreira Lins Faculdade Salesiana do Nordeste Pós-graduação em contabilidade e planejamento tributário RESUMO Nunca as organizações se preocuparam tanto com tributos como nos nossos dias atuais, tendo em vista o contexto globalizado em que se vive, em meio a crescente competividade entre as empresas. Tendo o nosso país uma carga tributária das mais altas, as organizações precisam…

SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RESUMO Este artigo aborda o processo administrativo disciplinar PAD e a sindicância em suas diversas etapas e características administrativas e jurídicas. A relação entre Estado e indivíduo quando maculada por qualquer ação considerada lesiva e, estipulada em lei, deve ser sanada conforme os procedimentos legais. Neste sentido, tanto a sindicância quanto o processo administrativo disciplinar se firmam como instrumentos de…

Resumo da Matéria de Direito Financeiro e Tributário I Direito Financeiro e Tributário I Direito tributário Conteúdo programático: 1) Direito Financeiro: - Receitas e despesas públicas; - Orçamento; - L.D.O (Lei de diretrizes orçamentárias); - Lei de responsabilidade fiscal; 2) Direito tributário. - Origem do direito tributário; - Relacionamento com outros ramos; - Independência; * Conceito de tributo: art. 3 do CTN * Espécies tributárias. Imposto.

jurídicas formam um sistema, que tem como particularidade sua estrutura hierarquizada. CF – tem como papel dá dinâmica ao sistema (EC) O Sistema Tributário Nacional tem como centro as normas constitucionais tributárias (arts. 145 a 162) CTN – cumpre relevante papel dentro do Sist. Trib. Nac. Assegurando o funcionamento do Sistema. LO... COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Conceito: É o poder conferido pela CF às pessoas políticas para editarem leis que instituam tributos. Competência…