Resumo Cf 145 162

CURSO 3 VIEIRA, Rodrigo Lessa. Substituição tributária progressiva: dever de restituição do valor cobrado a maior. 2009. 45 folhas. Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público – Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 2009. 4 RESUMO O instituto da substituição tributária sempre foi largamente utilizado no ordenamento jurídico brasileiro, tendo surgido pela redação originária do Código Tributário Nacional. Após idas e vindas, foi introduzido pela Emenda…

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FAAP – POS-GRADUAÇÃO 01º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENTE DE CIDADE SOROCABA – SP 2ª. AVALIAÇÃO MARCOS APARECIDO PIARDI Março/2011 Conteúdo Resumo 3 Introdução 3 Objetivos 4 E como objetivos específicos mostrar: 4 Justificativas 4 Fundamentação Teórica 5 Limites Legais 12 Execução Orçamentária 12 Etapas da Execução Orçamentária 13 Governo Eletrônico 14 As Demandas de Mariolândia 15 Orçamento 17 Orgãos 17 Receita de…

CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 233 BIBLIOGRAFIA .............................................................................................................. 236 RESUMO ........................................................................................................................ 264 |5 ABREVIATURAS a. C antes de Cristo AMM Associação Médica Mundial art. artigo…

proporcionar-me os meios suficientes para concluir com êxito mais um projeto em minha vida. Muito obrigado! Luta, teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a justiça, luta pela justiça. Eduardo Couture RESUMO O presente trabalho tem como meta analisar a postura do poder Judiciário, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal, em face a Lei Orçamentária anual, no tocante à efetivação do direito à saúde. Para tanto, essa analise se…

TEORIA. 3.- CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO. 4.A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 5.- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. 6.- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO COMO FENÔMENO 7.-CONCLUSÃO. 8.- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. MUNDIAL. RESUMO: O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos jusfilósofos gregos e romanos, que a estabeleceram como o centro de concentração de poder do Estado. Com a evolução da…

de contos'. O patrão Vasques não é um bandido: é um homem de ação. O que perdeu o lance neste jogo pode, de fato, pois o patrão Vasques é um homem generoso, contar com a esmola dele no futuro" Bernardo Soares (F. Pessoa), Livro do Desassossego RESUMO RUGAI, Ricardo Ramos. O socialismo como crítica da Economia Política: as questões econômicas na obra de Proudhon (1838-1847). 2011. 347 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo

.................................................................................................................... 10 Lista de quadros, gráficos, figuras e diagramas ..................................................................... 11 Resumo /Abstract ........................................................................................................................ 13 Introdução ..................................................................................................

lei. A 6ª constituição veio em 1964. A sexta constituição foi elaborada pelo Congresso Nacional. 005-Comentem cada um dos incisos VI, VII, VIII, X, XI, XVII, XLIX, LXII, LXIII do artigo 5º da Constituição Federal – CF. . R= VI. Liberdade de custo, religião, crença, garantido por lei. …

cooperação para a “terceira idade”: contexto institucional e social Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, sob a Orientação do Prof. Doutor Álvaro Campelo. RESUMO JOSÉ ANTÓNIO ARAÚJO DE FREITAS: Centros Sociais Paroquiais. Redes de comunicação e de cooperação para a terceira idade: contexto institucional e social. (Sob a orientação do Prof. Doutor Álvaro Campelo) O envelhecimento demográfico, a…

for eficaz naquela data: ou seja, estar-se-á aplicando a lei vigente no momento da ocorrência do fato gerador, que é exatamente o quer o caput do artigo, aparentemente excepcionado pelo parágrafo (Amaro, 2002: 337). O quadro a seguir faz um resumo a respeito da lei que a ser aplicada ao lançamento: MATÉRIA LEI APLICADA Definição da hipótese de incidência, da base de cálculo, da alíquota, ou de outro critério de determinação do valor do tributo, e quanto à identificação do…