Resumo Cf 145 162

adere à própria alma, irreversivelmente para sempre”. Autor desconhecido. BISCAIA, Ederson José. O Inquérito Policial Militar no Âmbito das Polícias Militares Estaduais. Guarapuava, 2006. 89 f. Faculdades Campo Real - Unicampo. Monografia. RESUMO Este trabalho pretende definir a conceituação e a finalidade do Inquérito Policial Militar, especificamente aquele instaurado no âmbito das polícias militares estaduais. Veremos que este procedimento investigativo tem por objetivo…

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA A filosofia da linguagem em Platão André Antônio Ribeiro Orientador: Prof. Dr. Jayme Paviani Porto Alegre, janeiro de 2006 Resumo Na filosofia da Platão, as Idéias são postuladas para serem a referência extralingüística objetiva que garantiria a significabilidade da linguagem. O problema é que, tal como apresentada nos diálogos República e Fédon, a Teoria…

quando abandona a estrada demarcada e toma nova direção. Um desses momentos foi o grande levante social São sucintamente discutidos em meu livro History in a Changing World (Oxford, 1955), págs. 4 e segs. 2 Cf. Behthand Russell, The Scientific Outlook (Londres, 1931), pig. 98. 3 Cf. H. Buttsmteld, History and Human Relations (Londres, 1951), pág. 94. 1 e intelectual da transição dos séculos XI e XII, a que tão inadequadamente chamamos a Querela das Investiduras; outro momento,…

DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1.º DE MAIO DE 1943 (*) Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta: • O art. 180 citado é da CF de 1937. A vigente Constituição diz competir à União, privativamente, legislar sobre direito processual do trabalho. Art. 1.º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação…

153 Seção I - Do direito a férias e da sua duração - arts. 129 a 133 Seção II - Da concessão e da época das férias - arts. 134 a 138 Seção III - Das férias coletivas - arts. 139 a 141 Seção IV - Da remuneração e do abono de férias - arts. 142 a 145 Seção V - Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho - arts. 146 a 148 Seção VI - Do início da prescrição - art. 149 Seção VII - Disposições especiais - arts. 150 a 152 Seção VIII - Das penalidades - art. 153 CAPÍTULO V - Da…

perdurou até a edição da Emenda Constitucional n. 24, em 1999, que extinguiu as Juntas de Conciliação e Julgamento (e a representação classista) e criou as Varas do Trabalho, com juízo singular (CF, art. 116). Embora nenhuma lesão ou ameça a direito possa ser excluída da apreciação do Poder Judiciário (CF, art. 5º, XXXV), desde que nenhum direito trabalhista seja objeto de renúncia (direta ou indireta — transação lesiva), os conflitos individuais trabalhistas poderão ser…

que um irmão. Ao amigo Elias Binja Por ser um exemplo pra mim. Ao amigo Reverendo Rodrigo Pela sua irreverência que nos rendia tantos sorrisos. Makavrioi oiJ ptwcoi; tw:/ pneuvmati, o{ti aujtw:n ejstin hJ basileiva tw:n oujranw:n. RESUMO O pseudepígrafo José e Asenet é uma obra datada entre os séculos I A.E.C. e I E.C., produto da comunidade judaica que viveu na diáspora em Alexandria. O livro é um romance que conta o encontro de José, patriarca judeu, com Asenet, a…

Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLDF = Câmara Legislativa do Distrito Federal; COSO = Committee of Sponsoring Organization of the Treadway Commission; DF = Distrito Federal; IN = instrução normativa; LOA = lei orçamentária anual; LRF = Lei…

vigência da Constituição de 1988 e o papel das finanças públicas: o modelo brasileiro; 6. Crítica à visão insulada da justiça tributária; 7. Seria viável em nosso sistema político o modelo clássico das finanças públicas transformadoras? 8. Conclusão Resumo curricular e local de trabalho do autor Marciano Seabra de Godoi é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. É bacharel…

fiéis participam21. 15. Deste modo, enquanto permanece fiel ao seu múnus de mestra da verdade, a Igreja, conservando "o que é antigo", isto é, o depósito da tradição, cumpre também o seu dever de julgar e de prudentemente assumir "o que é novo" (cf. Mt 13, 52). Na verdade, certa parte do novo Missal relaciona mais claramente as preces da Igreja com as necessidades do nosso tempo. Isto acontece sobretudo com as Missas rituais e as Missas "para as diversas…