Resumo Cf 145 162

e que coincide com a época do capitalismo e do liberalismo; d) o Estado Socialista, que vive do patrimônio público, especialmente das rendas industriais, e no qual o tributo, pela quase inexistência de propriedade privada, exerce papel subalterno1 • Cf. . VOGEL, Klaus . "Der Finanz- und Steuerstaat". In: ISENSEE, Josef/ KIRCHHOF, Paul (ed.). Handbuch des Staatsrechts der Bundesrepublik Deutschland. Heildelberg, C. F. Müller Juistischer Verlag, 1987, v. 1, p. 1.175. 1 1 2. Liberdade…

Assinatura do termo de compromisso pelo comissário - 24 horas (art. 168). - Audiência dos embargos - 10 dias (art. 145). - Conclusão no caso de o devedor não comprovar pagamento dos tributos - 24 horas (art. 174, I). - Contestação aos embargos - 48 horas (art. 144, parágrafo único). - Declaração de abertura da falência- 24 horas (art. 161). - Decretação da falência - 24 horas (art. 162). - Deposito pelo devedor das quantias devidas aos credores quirografários - 30 dias (art. 175, §…

psiquiátricas Cf. Caso Baldeón García. Sentença de 6 de abril de 2006. Série C, nº 147, par. 60; Caso Comunidade Indígena Sawhoyamaxa. Sentença de 29 de março de 2006. Série C, nº 146, par. 30; e Caso Acevedo Jaramillo e outros. Sentença de 7 de fevereiro de 2006. Série C, nº 144, par. 183. 4 Cf. Caso Baldeón García, nota 4 supra, par. 61; Caso Comunidade Indígena Sawhoyamaxa, nota 4 supra, par. 31; e Caso Acevedo Jaramillo e outros, nota 4 supra, par. 184. 5 6 Cf. Caso…

p g y p OS DESAFIOS DAS ORGANIZAÇÕES NO CONTEXTO PÓS-MODERNO The Challenge of the Organizations in the Postmodern Context Resumo Este texto busca estabelecer as articulações possíveis entre a pós-modernidade e o contexto organizacional moderno, com ênfase nas tendências e nos desafios apontados para organizações. Nesse sentido, retoma-se o marco conceitual da pósmodernidade, a fim de configurar as interferências que tal dimensão cultural trouxe para a sociedade como um todo, e,…

FERNANDES DE OLIVEIRA TURMA 183 SALA XI JUNHO DE 20XI Informações Anotações: Alina Miyake, Ana Luiza Tesser Argüello e Carolina Morandi Resumos: Alina Miyake, Antonio Cury, Amanda Cristina Siqueira da Costa, Amanda Gouvêa Toledo, Daniel Friaça, Ana Luiza Tesser Argüello, Anna Figueiredo, Beatriz Kira, André Coletto, Ariel Pesso, André …

trabalhistas estão na CLT e na CF. * Tribunal Rural – SP 1869 não foi o poder judiciário e sim o governo paulista. * Conselho Nacional do Trabalho – Ministério da Agricultura 1923 para resolver conflitos rurais. * 1932 – Juntas de Conciliação e Julgamento não pertencia ao poder judiciário, e deram uma ideia para a criação da justiça do trabalho. * 1934 – CF – Justiça do Trabalho como órgão administrativo, pois ele pertencia ao governo e não ao poder judiciário. CF/1937 – Justiça do…

....... viii LISTA DE TABELAS ........................................................................................................ x LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ........................................................................ xi RESUMO ............................................................................................................................. xiii ABSTRACT .........................................................................................................

melhor, a alucinação persistente, que leva a por um bem similar em lugar de Deus (como o Estado, a arte, uma mulher, o dinheiro, a ciência, etc.) ou tratá-lo como se fosse um Deus, tem sempre uma causa especial na vida do 139 140 141 Cf. Catecismo, op. cit., n. 28. Cf. WILGES, Irineu. Cultura religiosa: As religiões no mundo. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 1994, p. 9. BENTO XVI. O homem em oração (2). In: Catequese na audiência geral, 11 de maio de 2011. Disponível em: <…

poder emana do povo e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais, ressalvada a eleição indireta nos casos previstos na Constituição e leis específicas. * A CF/88 declara, em seu art. 1.º, parágrafo único, que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Essa declaração amplia-se no art. 14 da Magna Carta, onde se lê que a soberania popular será…

SOBRE O DIREITO NO ANTIGO EGIPTO Paulo Ferreira da Cunha Faculdade de Direito da Universidade do Porto Sob o signo de Maet: considerações sobre o direito no antigo Egipto1: contexto, mito e sentido de um “momento” político-sacro-normativo Resumo A maioria dos juristas não possuirá cultura histórica para além da respectiva história nacional das fontes e eventualmente das instituições – o que constitui, especialmente no tempo que passa, uma perspectiva bastante redutora.…