Resumo Cf 145 162

A civilização dos brancos: os debates sobre a abolição da escravatura e a utilização da mão-de-obra imigrante no Brasil do século XIX. Rosa Maria Ferreira da Silva( Resumo. Este artigo se propõe a apontar os debates que articularam a abolição da escravatura e a substituição do braço escravo pela mão-de-obra livre, no Brasil. Para tanto, apoiou-se em uma historiografia de orientação marxista e perseguiu a questão a partir da inclusão da economia brasileira nos quadros da…

vedada a interferência estatal em funcionamento. XIX – As associações só poderão ser compulsoriamente de solvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão Judicial, exigindo – se no primeiro caso em transito em julgado. XX – É determinado pela CF art 5º que não pode prender ou reter os documentos de membros que desejam desligar ou transferis – se de Igreja. XXI – As entidades associativas quando expressamente autorizadas, tem legitimidade para representar seus filiados…

condições de vida e trabalho para todos os brasileiros. “Todo e qualquer tributo é compulsório e, portanto, impopular. Tanto assim, que é chamado de imposto e não de voluntário...” Fernando Henrique Cardoso Ex-presidente da República. RESUMO Relata a importância do ICMS na receita pública do Estado do Ceará. Descreve e analisa a contenda tributária brasileira, contextualizando o tributo como a fonte principal de recursos para financiar o gasto público. Enfatiza que, no Estado do

.................................................................140 4.5.5 – ISENÇÃO, REVOGAÇÃO E PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE .....................141 4.5.6 – ISENÇÃO HETERÔNOMA .....................................................................145 4.5.7 – INSTITUTOS DIVERSOS .....................................................................146 4.5.8 - ANISTIA ...........................................................................................146 2 2ª. Etapa do…

salientou que o estudo de Mateus a partir da perspectiva econômica é promissor, pois para ele, “... na hora de falar são claramente os assuntos econômicos os que mais preocupam a Jesus ou em cujo âmbito procura pôr o dedo divino sobre a chaga humana”. Cf. VAAGE, L. E. Jesus Economista no Evangelho de Mateus. p. 117. 3 sociedade devido sua relação conturbada com o grupo sectário de Mateus, e também como motivação para a caridade sem limites que dava aos seguidores mais carentes…

amor que me deram; Aos meus amigos pela amizade e apoio moral, em especial ao meu amigo Cláudio pelas discussões filosóficas; Dedico este trabalho à minha esposa Juliana e minha filha Helena, elas são minha vida e minha felicidade. 4 RESUMO O Segundo Tratado sobre o Governo Civil de John Locke é um dos textos fundadores da tradição liberal na política. Como muitos comentadores já observaram, o conceito de lei natural é central na argumentação desta obra. É a partir deste…

importante caminhada na minha vida, dedico esse trabalho monográfico a vocês. Que, a cada dia, vocês possam assumir em suas vidas, o exemplo de Oséias, que viveu até as últimas conseqüências, aquilo que Deus tinha traçado para sua vida! SUMÁRIO RESUMO ...................................................................................................................... 09 1. INTRODUÇÃO…

Verificação do atendimento à garantia do núcleo essencial. 9. Análise de caso referente ao levantamento de dados bancários; 9.1. A ocorrência de uma limitação; 9.2. A adoção da teoria ampla do tipo abstrato; 9.3. A adoção da teoria externa; Conclusão. Resumo: Este artigo procura investigar a estrutura das limitações dos direitos fundamentais clássicos. Toma como base para isso, principalmente, a análise da teoria de ROBERT ALEXY das barreiras dos direitos fundamentais. Compara-a com…

15 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - BANCO DE BRASÍLIA - BRB PROFESSOR CÉSAR FRADE Essa é uma questão interessante e recorrente. É necessário saber quais instituições cada uma dessas autarquias fiscaliza regulamenta. Vou fazer um resumo e chamar a atenção para um item. O Banco Central do Brasil é o responsável por fiscalizar as instituições financeiras e outros agentes que fazem parte do sistema financeiro. Em geral, aquelas empresas…

todo o povo Brasileiro, meu Pai e minha Mãe, meus colegas e professores e a todos que acreditam em Deus na ordem e justiça e respeito a esta profissão tão importante para a defesa dos direitos humanos e vida Pública. RESUMO: Este artigo tem o escopo de discutir os efeitos jurídicos dos diversos tipos de ocupações de terras, bem como sua implicação na organização e política agrária brasi¬leira. A importância do tema é confirmada pelos inúmeros processos…