Resumo Cezar Roberto Bitencourt Gerais

“Não farás injustiça no juízo; não favorecerás ao pobre, nem serás complacente com o poderoso, mas com justiça julgarás o teu próximo”. Levítico 19:15. RESUMO Este trabalho monográfico de conclusão do curso de ciências jurídicas e sociais tem como objetivo trazer à luz uma reflexão necessária com relação às condições em que se encontram as pessoas que são condenadas à prisão e ao internamento nas casas

eleitoral. Série Direito Resumido. Belo Horizonte: Inédita, 2000. Bibliografia de Direito Internacional e Direitos Humanos - indicadas pelo Prof. Valério de Oliveira Mazzuoli MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Público - parte geral. São Paulo: RT, 2004 (Coleção Manuais para concursos e graduação, vol. 2) [nesta obra já tem a parte de DIREITOS HUMANOS incluída] MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados Internacionais: com comentários à Convenção de Viena de 1969,…

DA PESQUISA CIENTIFICA Violência infantil, um crime silencioso. Feira de Santana – BA 2015 Jéssica Barbosa Santos Victoria Loiola Violência infantil, um crime silencioso. Feira de Santana-BA 2015 Resumo A família é uma instituição tida como sagrada, protegida pela privacidade. Essa instituição é o primeiro referencial para o desenvolvimento da criança. É nela que a criança aprende a amar, a odiar, a competir, a lutar e a defender-se. Mas…

CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL Artigo apresentado à disciplina Responsabilidade Civil e Penal do Gestor Público sob orientação da professora Margareth Vetis Zaganelli, como requisito parcial para conclusão da disciplina. Vitória- ES 2014 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL Andressa Fernandes Palmeira1 Sumário: 1 -…

RESUMO: Este trabalho tem por objeto o estudo minucioso do crime de homicídio no trânsito previsto no artigo 302 do CTB, do crime de embriaguez previsto no artigo 306 e demais dispositivos relevantes para o artigo científico, trazendo, ainda, o posicionamento

“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito” Rudolf von Ihering RESUMO SILVEIRA, Fábio Guiraud. CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição. Monografia, Curso de Direito do ISULPAR. Paranaguá, 43 f., 2013. Esta monografia teve por objetivo verificar a relação existente

Violação do principio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário 1Placedino, Jarlei RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário, analisando a responsabilização do Estado Brasileiro, no caso de descumprimento a esse princípio, com ênfase na verificação dos meios jurídicos

PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS RESUMO Decorrente de uma notória e necessária relação de interdependência entre Ciência Jurídica e a Sociedade, com o proposito de manter um contato estruturado na constante e progressiva adaptação as novas e plurais realidades sociais, faz-se pungente avaliar certos aspectos inerentes ao Direito. A partir dessa premissa será estruturada a discussão a cerca do Princípio da Adequação Social e violação dos direitos autorais – aspectos

1 DIREITO PENAL IV – RESUMO 1. DAS PENAS: PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E MULTA 2. APLICAÇÃO DA PENA: 3. REINCIDÊNCIA 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. REABILITAÇÃO MEDIDAS DE SEGURANÇA CONCURSO DE CRIMES SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE LIVRAMENTO CONDICIONAL EFEITOS DA CONDENAÇÃO AÇÃO PENAL PUNIBILIDADE: CAUSAS DE EXTINÇÃO DAS PENAS Segundo o nosso Código Penal (art. 32) temos: I) PENAS PRIVATIVAS DE…

....................................................................................8 ESCLARECIMENTOS.........................................................................................................................................8 REGRAS GERAIS DE FORMATAÇÃO.............................................................................................................11 MARGENS..................................................................................................................