Resumo Cesare Beccaria

principalmente após os dias de provas, bem como por compartilharem o aprendizado jurídico. Finalmente, à meu ilustre orientador Guilherme Zuanazzi, que acompanhou meu trabalho, se mostrando sempre disposto a me ajudar e sanar minhas dúvidas. 5 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer algumas reflexões sobre a evolução histórica da criminologia destacando as posições das escolas clássica, positiva, cientifica e crítica. A finalidade deste estudo é analisar o perfil do…

revelam que o termo qualificativo daquele período é usado, apenas e tão somente, para a ênfase ao movimento Iluminista que virá adiante. _______________ 26 A mais recente teoria sobre o Universo foi publicada, em resumo, após uma pesquisa revelada por EVELISE GAUSMANN, do Instituto de Física Teórica da Universidade Estadual Paulista – UNESP, a qual teria estagiado com os físicos JEAN_PIERRE LUMINET e JEFFREY WEEKS. Estes afirmaram que, embora ainda não…

2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 1. CONDIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA UM ESTUDO EFICAZ........................4 2. PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E RESUMOS.....................................................7 3. QUESTIONÁRIO PARA EXPLORAÇÃO DO TEXTO.......................................9…

Francisco de Assis Toledo, Alberto Silva Franco, Carlos Vico Mañas, Diomar Ackel Filho, Odone Sanguiné, Luiz Regis Prado, Luiz Luisi, Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Flávio Gomes, Carlos Ismar Baraldi e Nilo Batista, conforme nos informa Lopes. 11 Em resumo, temos que quanto à evolução história o princípio da insignificância possui registro desde os tempos antigos através de elementos parecidos. Entretanto seu conceito moderno, adotado hoje pela legislação alemã e muito utilizado no…

da sociedade concorrer, através de mandatos para sua formação, devendo esta ser para todos, haja vista a igualdade dos cidadãos perante a lei. Quanto ao princípio da legalidade, a declaração dos direitos humanos abarcou os ideias do italiano Cesare Beccaria, onde ficou estabelecido que ninguém pode ser acusado, preso ou detido por atos que não estejam previstos em lei, devendo ainda serem punidos todos aqueles que executarem ordens arbitrárias, de mesma forma que qualquer individuo…

Email:jessicamguimaraes@hotmail.com ²Professor(a) do curso de Direito da UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba -MS; E-mail: gitahy@uems.br Área Temática: Direito e Educação Resumo O presente trabalho tem por objetivo apresentar os resultados finais do projeto de Iniciação Científica que leva o mesmo título deste resumo, a leitura é um tema fascinante, pois é de suma importância para todos aqueles que buscam uma sociedade mais justa, igualitária e digna. No processo de…

O SURSIS COMO ALTERNATIVA EFICAZ À PENA DE PRISÃO RESUMO A história da justiça revela que sempre se procurou amenizar as penas duríssimas com que se puniam os transgressores da lei. A justiça serviu aos soberanos, à classe dominante, e os processos andavam em sigilo. Durante a Idade Média, com o Direito Canônico, começou-se a salientar o elemento subjetivo do crime e o sentido regenerador da pena. O sistema prisional passa das masmorras para o sistema de celas e a

A TEORIA DO CRIME Márcio R. Marques 1 RESUMO Nesta pesquisa são objetos cognoscíveis as principais teorias da ação, por isso, é importantíssimo realizar uma perscrutação sobre as principais existentes na doutrina, como por exemplo: a teoria finalista da ação, elaborada por Hans Welzel no início do século XX e que hodiernamente é a adotada; a teoria naturalista-causal da ação, de Franz von Liszt e Ernest von Beling e fundamentado por Radbruch, no século XIX e que atualmente…

Resumo Este estudo focaliza o tema Ressocialização a partir de uma interação entre indivíduo e sociedade, aproveitando a nossa experiência no sistema prisional, por ocuparmos o cargo de agente penitenciário do Estado de Pernambuco, dando fundamento a esta pesquisa, sendo imprescindível o conhecimento teórico. Não se cogita querer ressocializar o detento, sem antes colocar em dúvida ou analisar o contexto social no qual se pretende reinseri-lo, questionando-se, assim, tanto o ambiente prisional,

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI nº 12.403/2011. Leonardo de Lopes e Santos[1] Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior[2] RESUMO: O corrente trabalho pretende analisar as implicações geradas no sistema carcerário brasileiro com o advento da nova Lei nº 12.403, a qual altera partes do Código de Processo Penal (CPP) no contexto da prisão processual, fiança, medidas…