Resumo Cc 2002 X 1916

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

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aplicação). O corpo do Balanço é constituído por 2 colunas. A da direita (Passivo e Patrimônio Líquido), nos mostra a origem, ou seja, a fonte de recursos da empresa. A coluna da esquerda (Ativo) nos mostra onde os recursos da empresa estão investidos. Em resumo, Balanço Patrimonial, significa demonstração de forma 20 equilibrada dos bens, direitos e obrigações em um único relatório, em que estão evidenciados o ativo, o passivo e o patrimônio líquido da entidade. Compreende os bens e…

(como a obrigação de alimentos). Direito Ambiental - Profª. Mestra Daniela Teixeira. 1.1.2 Responsabilidade extracontratual A responsabilidade extracontratual é aquela derivada de ilícito extracontratual, também chamada aquiliana (art. 186 do CC). Nela o agente infringe um dever legal. Não há nenhum vínculo jurídico existente entre a vítima e o causador do dano. • NORMA VIOLADA ___ LEI (responsabilidade extracontratual ou aquiliana – Lex Aquilia de Damno, séc. III, a. C). …

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