Resumo Capítulo 5 E 7 De Tercio Sampaio

CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 30 4.1 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE 30 4.2 O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 32 4.3 CONTROLE JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 35 CONSIDERAÇÕES FINAIS 38 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40 RESUMO O presente trabalho objetiva traçar um panorama do controle interno na Administração Pública no Brasil. Este controle objetiva avaliar se a Administração alcançou os objetivos a que se propôs e as metas que programou. Na primeira…

Direito e Democracia, v.10, n.2, jul./dez. 2009 Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito1 Vinícius Gil Braga Resumo O presente escrito tem por finalidade a proposição de novas possibilidades à pesquisa qualitativa no direito. Nesse sentido, estabelece um diálogo atento à epistemologia e à antropologia, sugerindo ao jurista/discente do direito a…

________________________________________ Prof. Me. Reginaldo Pereira – Presidente ________________________________________ Prof. Rodrigo da Costa Vasconselos – Membro ________________________________________ Membro Chapecó (SC), junho 2012. 5 Ao meu filho, Vicenzo Emanuel, com meu desejo e empenho para que a sua geração receba da minha um planeta melhor. 6 AGRADECIMENTOS À Kassiana, pela parceria, cumplicidade e o amor. E pelo presente que, com a benção de…

Secretário-Geral cópias de resumos de leis, regulamentos e medidas administrativas relacionadas com a aplicação do Código, qualquer outra informação pertinente sobre a sua implementação, assim como informação sobre eventuais dificuldades com que se tiverem deparado na sua aplicação. 4. O Secretário-Geral deve submeter os acima mencionados relatórios ao Comité para a Prevenção do Crime e a Luta contra a Delinquência para que este os examine e tome as medidas que se afigurem…

(novembro/2009 a março/2010) Aluno: Bruno Oliveira Maggi Nº USP 3509764 São Paulo – 2010 Ao Professor Junqueira (in memoriam), que tanto me ensinou. Aos meus pais, que tudo me deram. Ao meu irmão e amigos, que sempre me apoiaram. RESUMO MAGGI, Bruno Oliveira. O cartel e seus efeitos no âmbito da responsabilidade civil. 233 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. A dissertação analisa os danos decorrentes dos…

diariamente dos ventos favoráveis vindos do fundo do nosso coração (dos nossos sentimentos). Uma alma incandescente (uma paixão) imprime às nossas ações um brilho especial, uma força inigualável, uma energia insuperável. (Luiz Flávio Gomes, 2011) RESUMO Esta pesquisa tem por finalidade fazer uma análise jurídica acerca da constitucionalidade da Lei Complementar no 105/2001, especificamente o artigo 6o, também será abordado o Decreto 3.724/2001 e a Portaria da Secretária da Receita…

vida de nosso planeta. Assim a Moral e o Direito. Nem por neles se manifestarem, a parte de pontos de analogia, outros de diferença, nem por isso é possível desconhecer-se a influência básica da Moral sobre o Direito”. (Miguel Maria de Serpa Lopes). RESUMO Referência: BRITO, Leda Laiane Moreira. A inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos sujeitos aos crimes de responsabilidade. 2011. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Católica de…

Barros Carvalho. SÃO PAULO 2011 3 Banca Examinadora _________________________________ _________________________________ _________________________________ 5 À minha família, em especial ao meu pai, que não está mais conosco, mas vive em nossa memória. A todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste trabalho. 7 RESUMO Para que uma norma seja jurídica, ou seja, para que ingresse no sistema de direito positivo, é indispensável o preenchimento de certos…

incertezas e, em especial, pelo carinho de sempre. Aos meus familiares, que, ao longo de todos esses anos, mesmo à distância, contribuíram, ainda que inconscientemente, para a realização deste trabalho. Sem vocês, sequer iniciaria esta caminhada. RESUMO O objetivo do presente trabalho é estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie,…