Resumo Capítulo 5 E 7 De Tercio Sampaio

Direito Público - IDP Prof. Dr. Bruno Amaral Machado | Professor da Universidade de Brasília - UnB viii À Francini, fonte inesgotável de inspiração. viiii À advogada Marta Valente, por acreditar quando ninguém acreditava. viiiii RESUMO A dissertação traz reflexão sobre a adoção, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma política judiciária disposta a trazer para uma arena não-democrática temas de forte conotação política. Indica a jurisdição constitucional como…

BARBOSA DOS SANTOS Departamento de Engenharia Estrutural – EES/CTEC PROF. MARCIO GOMES BARBOZA Departamento de Construção Civil e Transportes – CCT/CTEC a PROF. MARIA TEREZA DE ARAUJO Departamento de Física – FIS/CCEN a PROF. ROSANGELA SAMPAIO REIS Departamento de Águas e Energia – DAE/CTEC REPRESENTANTES DISCENTES IRENE MARIA CHAVES PIMENTEL ROSSELLINY SILVA VIEIRA Maceió/Alagoas – Janeiro de 2006 IDENTIFICAÇÃO DO CURSO NOME DO CURSO: Engenharia Civil…

não é nenhum espanto filosófico. Ele não está no início de um acontecimento, a menos que seja o de mostrar que a representação da história donde provém aquele espanto é insustentável. Walter Benjamin, em “Sobre o conceito de história” 2 RESUMO Trataremos de expor o campo jurídico como campo de força, no qual as instituições e os agentes lutam para impor sua percepção do campo e do espaço social como a única legítima. Nesse sentido e no contexto brasileiro, há uma luta…

apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof : Iraélcio Ferreira Macedo Prof : Carlos Ricardo Dorner Rio de Janeiro Campus Penha 2008 2 RESUMO: O habeas corpus e o mandado de segurança são garantias consagradas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) no art. 5º, incisos LXVIII e LXIX, respectivamente, nos seguintes termos: “conceder-se-á habeas corpus…

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania Julia Maurmann Ximenes (org.) DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª edição Brasília IDP 2012 ISBN: 978-85-65604-01-7 APRESENTAÇÃO O grupo de pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC surgiu a partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho…

amada família, Papi, Mami e Xuxuca; A meus queridíssimos amigos de Mestrado e de dúvidas trabalhistas, Aninha e Luís, pela troca de experiências e conselhos nestes últimos três anos de estudos; A Evorah e um jantar no Palermo Soho que rendeu o Capítulo 4 desta dissertação; A Paola Poma, minha eterna professora; Ao Thiago, pela paciência com a sócia por vezes ausente; e Ao Calouro, cuja ajuda foi grande demais para ser descrita nestas poucas linhas. Agradeço ainda ao meu…

torcida durante toda elaboração desta dissertação. A todos que sempre me incentivaram. Em especial, à Melissa, minha esposa, por ser a minha esperança de viver, minha inspiração e, sobretudo, meu lugar seguro em todos os momentos de minha vida. 4 RESUMO Em razão de, nos dias atuais, haver um crescente interesse da sociedade e do Estado na esfera individual, mas precisamente na intimidade e na vida privada dos indivíduos, torna-se necessário uma análise mais detida…

minha professora e orientadora Leila, que contribuiu com o seu conhecimento, amizade e orientação. “O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência.” Henry Ford RESUMO O aumento na quantidade e na diversificação dos tipos de informações disponibilizadas na Web tem originado, entre outras questões, necessidades diferenciadas na sua recuperação, exigindo melhor estruturação dos dados e das…

prontificaram a sanar qualquer duvida decorrente deste trabalho. Agradeço também aos amigos que não mediram esforços para me auxiliar na confecção desse trabalho, pela paciência que tiveram em me suportar nos momentos em que tudo parecia difícil. RESUMO O trabalho em questão apresenta em um contexto geral aspectos sobre a ressocialização do preso, Lei de Execução Penal, para isso se faz necessário uma verificação sobre a evolução histórica dos presídios e também das penas. Traz…

1.482 CEP: 80730-200 – Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br SUMÁRIO Estatuto da Advocacia 7 Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 7 9 13 14 15 15 Da atividade de advocacia Dos direitos do advogado Da inscrição Da sociedade de advogados O advogado empregado Dos honorários advocatícios Continuação da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia