Resumo Capítulo 5 E 7 De Tercio Sampaio

89 DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA AOS DIREITOS HUMANOS FROM THE RELIGIOUS INTOLERANCE TO HUMAN RIGHTS Antonio Baptista Gonçalves Mestre e Doutor em Filosofia do Direito, Pós-doutorando em Ciências da Religião (PUC/SP) Resumo A Religião é a responsável direta por temas como proselitismo, laicismo e laicidade. Portanto, compreender como eram as relações religiosas nos tempos antigos trará o arcabouço de conhecimento necessário para apresentar a intolerância religiosa professada e praticada…

DIREITOS HUMANOS. Projeto de monografia apresentado à Faculdade de Direito da UCP como requisito parcial para conclusão do Curso de Ciências Jurídicas. Ana Paula Ribeiro Ferreira Professor orientador: Daniel Petrópolis 2011 RESUMO O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise da questão atinente à recusa de transfusão de sangue por parte das Testemunhas de Jeová, devido às suas convicções religiosas. Assim irá se descrever acerca da dignidade da…

Em especial ao meu grupo de estudos, pelos exemplos de brilhantismo acadêmico. A todos os meus amigos. E a todos aqueles que direta e indiretamente contribuíram para minha formação e para a produção da minha monografia. Muito obrigado! RESUMO A presente monografia debate a responsabilidade civil do advogado sob todos os aspectos, conforme as leis 10.406/2002 (Código Civil), 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) e 8.078/1990 (CDC). Distingue as espécies de responsabilidade…

estruturação jurídica. A Constituição escrita é sistematizada através de um conjunto de normas referentes às mais diversas matérias e finalidades buscadas pelo legislador constituinte. Tais normas, autênticas regras jurídicas, são agrupadas em títulos, capítulos e seções, formando um todo que se convencionou chamar de elementos constitucionais do Estado. 3.7 ESTRUTURA NORMATIVA Para José Afonso da Silva as Constituições contemporâneas, em sua estrutura normativa, revelam…

ÉTICA, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa

Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança. 5 Índice Agradecimentos ........................................................................................... Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil ................................................ Prefácio à Primeira Edição…

pesquisa; prazos de entrega de material escrito). 2.6 Elaboração do plano de trabalho (sumário 4 www.eunapos.com.br 3. Definição do tipo de pesquisa, seleção, construção e aplicação dos instrumentos de coleta de dados provisório / capítulos ou partes). 3.1 Recursos metodológicos: (escolher um ou mais de acordo com a pesquisa a ser realizada) 3.1.1 Pesquisa experimental. 3.1.2 Pesquisa bibliográfica. 3.1.3 Pesquisa documental. 3.1.4 Entrevistas. 3.1.5 Questionários e…

Velez HANS MORGENTHAU “A Política entre as Nações” Prefácio: Ronaldo M. Sardenberg IMMANUEL KANT “A Paz Perpétua e outros Escritos Políticos” Prefácio: Carlos Henrique Cardim SAMUEL PUFENDORF “Do Direito Natural e das Gentes” Prefácio: Tércio Sampaio Ferraz Júnior CARL VON CLAUSEWJTZ “Da Guerra” Prefácio: Domício Proença G. W. F. HEGEL “Textos Selecionados” Organização e prefácio: Franklin Trein JEAN-JACQUES ROUSSEAU “Textos Selecionados” Organização e prefácio: Gelson…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR São Paulo, 2006. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Tese de Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São

Monografia apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração de Redes Linux. Orientador Joaquim Quinteiro Uchôa LAVRAS - MG 2011 Sumário 1 Introdução 7 2 Motivações para a adoção de Software Livre 9 2.1 Vantagens da adoção de Software Livre 9 2.1.1 Independência de fornecedor 9 2.1.2 Custos 10 2.1.3 Acesso ao conhecimento 11 2.1.4 Segurança 12 2.1.5 Padrões Abertos 13 2.2…