Resumo Capítulo 5 E 7 De Tercio Sampaio

é lidar com os sintomas das “doenças sociais”, lidar com as causas cabem a todos nós cidadãos cobrarem os melhores “tratamentos” e fazemor parte das mudanças necessárias, todos temos uma parcela de responsabilidade na realidade que se apresenta. RESUMO Pensamos que o projeto interdisciplinar, Júri Simulado, chegou com satisfação a todos os seus objetivos traçados, pois existiu a colaboração efetiva dos mentores e aprendizes em um trabalho em grupo, que possibilitou o aprendizado, a…

_______________________________________ Prof. MS. ( ) 2º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( ) Coordenador do Curso: _______________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o…

_______________________________________ Prof. MS. ( ) 2º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( ) Coordenador do Curso: _______________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o…

3380-6650 – Fax: (0XX21) 3380-6667 Impresso no Brasil Printed in Brazil 3 Dedico este livro aos meus alunos, como estímulo ao estudo da jusfilosofia. 4 Todos os homens têm por natureza o desejo de saber. Aristóteles, Metafisica, Livro I, 1 5 ÍNDICE SISTEMÁTICO Abreviaturas e Siglas Usadas ......................................................................................................................8 Prefácio…

.......................... 09 Capítulo 1 – Noções Introdutórias ............................................................................................... 09 Capítulo 2 – Principiologia no Processo Penal .............................................................................. 11 Unidade II – Garantismo e Legalidade .................................................................................................... 13 Capítulo 3 – Constitucionalização do…

submetida ao Programa de Pós-Graduação em Música do Centro de Letras e Artes da UNIRIO, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre, sob a orientação do Professor Doutor Carlos Alberto Figueiredo. Rio de Janeiro, 2004 iii RESUMO A presente dissertação propõe a elaboração de um catálogo temático de manuscritos musicais, pretendendo atender às necessidades de organização e disponibilização, para consulta, do Acervo de Música de Viçosa, MG, Brasil, composto…

“Considerar a nossa maior angústia como um incidente sem importância, não só na vida do universo, mas da nossa mesma alma, é o princípio da sabedoria”. (Fernando Pessoa) RESUMO O Presente trabalho aborda a aplicação da Lei nº 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, cuja finalidade é atuar na sociedade, empregando de forma coercitiva, meios que visam coibir a propagação de atos de violência no âmbito

NO QUE A FILOSOFIA PODE AJUDAR A APLICAÇÃO DO DIREITO? DE COMO A HERMENÊUTICA SERVE AOS SEUS SENHORES IN WICH TERMS CAN PHILOSOPHY HELP THE IMPLEMENTATION OF LAW? HOW TO SERVE HERMENEUTICS THEIR MASTERS Rogério Gesta Leal* Resumo: Pretende o presente trabalho abordar o tema da hermenêutica jurídica a partir de alguns clássicos autores neste âmbito, verificando em que medida tais contributos podem auxiliar na aplicação do direito à solução de casos concretos. Abstract: The present

é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém ÉTICA É ALGO QUE TODOS PRECISAM TER. pergunta".(VALLS, Álvaro L.M. O que é ética. 7a edição •Alguns dizem que têm. Ed.Brasiliense, 1993, p.7) •Poucos levam a sério. Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de •Ninguém cumpre à risca... Holanda, ÉTICA é "o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal,

Uma Análise da Súmula 381 STJ / Flavia Santos Bianchi - 2012. Orientação: Fernanda Macedo Monografia (bacharelado) - Universidade Nove de Julho. Inclui bibliografia. 1. Direito do Consumidor 2. Proteção do Consumidor 3. Cláusula Abusiva 4. Nulidade 5. Súmula nº 381 do STJ. FLAVIA SANTOS BIANCHI DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EX OFFICIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVAÇÃO em São Paulo, ____ de ______________de _____ BANCA EXAMINADORA …