Resumo Capítulo 5 E 7 De Tercio Sampaio

composta pelos membros: ( ) Aprovado Data: 11/06/2014 _________________________________________________________ Profª. Karinna Leão Fraga ______________________________________________________ Profº. Carlos Magno Vieira OBS.: RESUMO TAVARES NETO, José Christovam. A o exercício do poder familiar e as possibilidades de intervenção do poder estatal. 2014. 51 f. Monografia (Graduação) – Curso de Direito. Faculdade 2 de Julho, Salvador. O objetivo deste trabalho…

Análise Econômica do Direito e Reforma Tributária: Bases para uma reforma eficiente do sistema tributário César de Lucca* Resumo: Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da Análise Econômica do Direito no ordenamento jurídico pátrio, a fim de preparar bases sólidas para a tão esperada reforma tributária. Após breve estudo da evolução do Direito até o momento atual, demonstram-se os ganhos que a interação Direito-Economia pode trazer. Argumentos trazidos à baila por…

seja uma impiedade, quando ela é maltratada na minha presença, renunciar a defendê-la, enquanto respirar e for capaz de falar. Portanto, é melhor prestar-lhe o apoio que puder." (PLATÃO. A República: diálogos I. Trad. de Sampaio Marinho. Portugal: Publicações Europa-América, 1975. p. 53) AGRADECIMENTOS Ao Flávio Moacyr da Silva e Sá, pela ajuda na pesquisa.

pelo ciúme, pela inveja e pela intriga. Marche de cabeça erguida, confiante e vencerá todos os obstáculos da caminhada. E se for ferido, lembre-se de que as cicatrizes serão luzes que marcarão “a sua vitória”. (C. Torres Pastorino) RESUMO Este trabalho monográfico tem o escopo de elucidar todo o procedimento administrativo disciplinar no que tange à ampla defesa dentro do devido processo legal. Foi dissertado de maneira a reconhecer toda a evolução histórica do…

O EXAME DE PATERNIDADE (DNA) COMO HIPOTESE DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA PREVISTA NO ART. 485 CPC. RESUMO Pertinente o questionamento se se encerra ou não o Art. 485 do CPC, com os seus nove incisos, em números Clausius, ou se haveria espaço para mais hipótese de rescindibilidade, mediante interpretação não literal este dispositivo de lei. Tema que assume tons mais fortes, quando contrastado com a recente “sacralização” do exame de DNA (porta-estandarte da Ação de Investigação de…

conclusão da presente Dissertação. As oportunas e relevantes observações exteriorizadas pelos Professores Ary Possidonio Beltran e Jorge Luis Souto Maior embasaram a consolidação final deste trabalho também merecem a expressão da minha gratidão. RESUMO Este trabalho aborda os impactos da revolução tecnológica, sobretudo os causados pela rede mundial de computadores (mais precisamente a internet) que trouxeram alterações em antigos padrões, em especial no âmbito das relações…

Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URISAN/RS Curso de pós graduação lato sensu em direito civil e os novos rumos do direito processual civil – 2008/2010 Ensaio sobre ética e direito no mundo contemporâneo Ricardo Melo de Souza * Resumo O texto aborda o necessário enfrentamento contemporâneo das questões fundamentais da ciência do direito. Propõe-se o abandono de uma concepção estática da ciência jurídica, para dar lugar a uma concepção de direito como processo.…

Breves apontamentos sobre o positivismo jurídico. 4. Aspectos elementares da Teoria Pura do Direito – Reine Rechstlehrer. 5. Direito natural enquanto crítica do positivismo jurídico. Gustav Radbruch e sua crítica ao positivismo. 6. Positivismo jurídico e direito natural: reconstrução conceitual do direito natural como postura crítica ao positivismo em uma relação construtiva. 7. A possibilidade de uma 1 O presente texto foi base para seminário apresentado na disciplina Teoria Geral do…

própria família em São Paulo. E à minha namorada Tatiane Blagitz, que me ajuda com o carinho de sempre! Quem não vê bem uma palavra não pode ver bem uma alma FERNANDO PESSOA Definição do conceito de tributo Fernando Gomes Favacho RESUMO: Este estudo investiga a definição do conceito de tributo para analisar importantes casos envolvendo o instituto. Expõe brevemente as premissas epistemológicas do constructivismo lógico-semântico, teoria do direito que se utiliza da…

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito parcial, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Oton Vasconcelos Filho. CARUARU 2012 RESUMO O trabalho que apresentamos traz algumas explicações gerais das regras dos atos da execução no processo civil e, em especial no processo trabalhista. Contudo, o objetivo de nossa pesquisa será o estudo da defesa do sócio que possa experimentar