Resumo Capítulo 5 E 7 De Tercio Sampaio

Cambler Joaquim de Souza Campos Marcio Romeiro Maria Isabel do Prado Mônica Bonetti Couto Rolando Maria da Luz Tércio Sampaio Ferraz Agradeço ainda a todos os colegas da turma do mestrado M1 e M2, por possibilitar os debates das questões relevantes, suscitadas nas aulas e nas pesquisas desenvolvidas. Enfim, aos funcionários, colegas e amigos da Fadisp, o meu muito obrigado. 4 RESUMO A propriedade, no nosso entender, é um dos temas mais polêmicos e emblemáticos de todos os tempos.…

Augusto Cambler Joaquim de Souza Campos Marcio Romeiro Maria Isabel do Prado Mônica Bonetti Couto Rolando Maria da Luz Tércio Sampaio Ferraz Agradeço ainda a todos os colegas da turma do mestrado M1 e M2, por possibilitar os debates das questões relevantes, suscitadas nas aulas e nas pesquisas desenvolvidas. Enfim, aos funcionários, colegas e amigos da Fadisp, o meu muito obrigado. 4 RESUMO A propriedade, no nosso entender, é um dos temas mais polêmicos e emblemáticos de todos os…

COMPLEMENTAR: Origens e possibilidades do conhecimento. REFERÊNCIAS DAVENPORT, Thomas H.; PRUSAK, Laurence. Conhecimento empresarial: como as organizações gerenciam o seu capital intelectual. 5. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1998. WURMAN, Richard Saul. Ansiedade de informação: como transformar informação em compreensão. 5. ed. São Paulo: Cultura, 2003. LAKATOS, E. M. de A.; MARCONI, M. de A. Fundamentos da metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.…

processo e a ordem constitucional (mutações) ............................... 30 4. O processo como instrumento de mutações na ordem constitucional e legal........... . ..... 39 5. Perspectiva publicista do processo..... . ..... 44 II - A TEORIA GERAL DO PROCESSO 6. O papel da teoria geral do processo..... ...... 58 7. Sua extensão metodologicamente útil (as diversas espécies de processos). ......... ..... 63 8. Cont.(processo e poder).... . ......... .... 67 III - JURISDIÇÃO E…

verdade, e que tanto estimula o meu conhecimento. À minha família, Glória, Magaly e Aline, sou imensamente agradecido pelo amor, pelo carinho e pela paciência e dedicação a mim dispensados. Elas merecem todo o meu amor e respeito. Muito Obrigado! RESUMO O presente estudo, de caráter exploratório-descritivo, tem como objetivo definir conceitualmente a Sujeição Ativa do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, na forma da Lei Complementar 116/2003, se o lugar da prestação do…

Defensora Pública do Estado do RS; Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil; Professora de Direito de Família da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (FESDEP); Diretora-Cultural da FESDEP. RESUMO O direito da criança nascida da inseminação artificial heteróloga em pleitear alimentos contra o homem que doou o esperma é uma das instigantes situações trazidas pelas modernas técnicas de Reprodução Artificial Humana. Nessa hipótese,…

de Sá _______________________________________________________________ Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires Universidade do Estado do Rio de Janeiro 4 Ao Professor Adilson Rodrigues Pires, pela dedicação e amizade dedicada aos seus muitos alunos. 5 AGRADECIMENTOS Aos meus pais por caminharem sempre ao meu lado na busca dos meus sonhos mais altos. Ao Igor Trabuco Bandeira que vivenciou cada passo e cada página da minha longa caminhada. Ao meu orientador Professor Theophilo de Azeredo Santos

ICMS e Guerra Fiscal Lucas Bevilacquass Resumo Proptie-se corn o presente trabalho analisar a guerra fiscal no federalismo brasileiro a partir de urn breve histOrico das vicissitudes que acompanham os Estados federados na busca de desenvolvimento. Em primeiro, a partir do esquadro constitucional de reparticão de competencias do federalismo brasileiro, indicam-se as competéncias envolvidas neste embate a permitir-se desde já a identificacdo do ente politico responsavel pela…

o Código Civil de 2002 Belo Horizonte 2003 F565 Fiúza, César Direito civil: curso completo / César Fiúza. - 6. ed. rev., atual, e ampl. de acordo com o Código Civil de 2002. -Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 944p. - 17 x 24 cm. ISBN 85-7308-633-5 1. Direito civil. I. Título. CDD: 342.1 CDU: 347 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Antônio Augusto Cançado Trindade Antônio Augusto Junho Anastasia Ariosvaldo de Campos Pires Aroldo Plínio Gonçalves Carlos Alberto Penna R.…

VITÓRIA 2010 1 WESLLEY DE JESUS CERQUEIRA DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho apresentado ao curso de pósgraduação especialização em Direito Judiciário da Faculdade São Geraldo, como requisito para aprovação. VITÓRIA 2010 2 RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca da Democratização do Poder Judiciário, o Poder Judiciário conforme a Constituição Federal Brasileira observando a Soberania Popular e a Legitimidade do Judiciário.…