Resumo Capítulo 4 De Dallari

Público 37 2.4.4.1 O Promotor 38 2.4.4.2 Código de Ética para os Membros do Ministério Público 39 3. MATERIAIS E MÉTODOS 42 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO 44 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 49 6. REFERÊNCIAS 51 7. ANEXOS 53 7.1 Anexo I 53 7.1 Anexo II 63 7.1 Anexo III 69 A FORMAÇÃO ÉTICA DO BACHAREL EM DIREITO RESUMO – A partir do desenvolvimento do ensino jurídico no Brasil, nota-se que as faculdades de Direito têm papel fundamental na formação dos…

desmedidos destinados a mim durante todo o período da graduação – e sempre – para que, com segurança, pudesse chegar a esta última etapa da graduação. Ainda, por terem me passado toda a confiança e estímulo durante a elaboração da presente pesquisa. 4 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo expor a regra-matriz constitucional do Imposto Predial e Territorial Urbano, fundamentando os posicionamentos aqui assumidos nos princípios que informam o Direito Tributário, dispostos na…

1 O PROTOCOLO DE QUIOTO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Solange Maria Claudino de Lima1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a análise do desenvolvimento sustentável e mais estritamente ainda o Protocolo de Quioto como fomento à preservação ambiental e ao desenvolvimento econômico. O principal propósito é descobrir elementos que apontem para uma solução sistemática, institucional e aceita internacionalmente

__________________________ __________________________ __________________________ Agradecimento Agradeço à Professora Doutora Monica Herman Salem Caggiano, cuja dedicação e incentivo, desde sempre, me propiciaram iniciar, desenvolver e concluir este desígnio. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos…

abreviatura. Estão localizados no início do trabalho monográfico, são as primeiras peças do trabalho monográfico. O texto é constituído de três divisões distintas, contudo harmonicamente estruturadas. São elas: a introdução, o desenvolvimento (capítulos) e a conclusão. Na verdade, elas compõem o corpo de redação do trabalho monográfico. Por fim, o pós-texto. Constitui-se de um conjunto de elementos acessórios, cuja finalidade é a de servir de suporte documental ao trabalho…

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, Enrico e Luíza, exemplo de perseverança e dedicação. Aos meus filhos, Pedro e Olívia, companheiros de todas as ocasiões, fonte constante de alegria e de vitalidade. À minha esposa Vivien, racional e inspiradora, sempre ao meu lado, sempre a recolocar-me na direção dos meus objetivos. 5 RESUMO Maximiliano Rosso Do…

Constitucionais Gerais aplicáveis 3.3- Princípios Constitucionais Específicos 3.4- A legalidade como Princípio Constitucional 3.5- O Princípio da Impessoalidade 3.6- O Princípio da Moralidade 3.7- O Princípio do Publicidade 3.8- O Princípio da Eficiência 4- O Princípio da Razoabilidade 4.1- Considerações Gerais 4.2- A Razoabilidade como limite da Discionaridade 5- Conclusão 1- Noções Preliminares Antes de nos atermos ao PRINCÍPIO DA RAZOABILIDAE, ponto para o qual converge este tema,…

vogar Que o risco não te impeça de tentar ganhar o mar Com o instrumento que se chama amor. Marielza Tiscate A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO COMO FORMAÇÃO ESCOLAR Autora: JERÔNIMO, Joana Bernardo1 Orientadora: FEITOSA, Maria Cilene Alves2 RESUMO: A presente monografia é resultado de uma investigação acerca da importância da religião para a formação da cidadania dos alunos. A escola enquanto espaço de preparação do indivíduo para inserção na sociedade e orientação para uma…

da definição de bens públicos, a divergência doutrinária se faz presente e está longe de solução definitiva quando cotejada com decisões dos Tribunais Superiores. 1 AZEVEDO MARQUES, Floriano de. Regime Jurídico e utilização dos bens públicos. In DALLARI, Adilson Abreu; NASCIMENTO, Carlos Valder; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Tratado de Direito Administrativo. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 399. 2 Canotilho, comentando o círculo hermenêutico de um Acórdão, destaca os dois momentos…

Bruna Senedezzi, Luana Donatoni, Janaína Braga, Paola Melo e tantos outros, em especial a sala do Décimo Semestre D, turma 2011, que deus abençoe a todos nessa nova faze que se inicia. Muito obrigada, é apenas o que posso dizer neste momento! RESUMO Este trabalho visa discutir de forma detalhada o procedimento da licitação pública. De modo que seu objetivo principal é o estudo dos casos em que esta pode ser dispensável ou inexigível, sendo essa as exceções trazidas pela Lei 8.666/1993 a