Resumo Capítulo 4 De Dallari

dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (art. 216 da Constituição Federal). Destarte, nosso direito está intrinsecamente ligado, sob o ponto de vista jurídico, ao meio ambiente cultural.” Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 7 RESUMO O presente trabalho versa sobre os principais impactos causados pela Constituição Federal de 1998 ao instituto do tombamento, visto como fundamental a partir de sua consideração como integrante dos direitos culturais, bem como…

os Princípios Constitucionais das Relações Internacionais __________________________________________________________________________________________ Breves Considerações sobre os Princípios Constitucionais das Relações Internacionais Inez Lopes1 RESUMO: O presente trabalho faz algumas considerações sobre os princípios constitucionais das Relações Internacionais do Estado brasileiro. Estes princípios dão supedâneo a um novo paradigma na construção do Estado democrático de direito, como…

______________________________________________ Profª Neyde Maria Silva (Administração Pública) – UEG _____________________________________________ Prof. Gysvelton da Silva Sousa (Administração Pública) – UEG ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 2013 4 DEDICATÓRIA Dedicamos este aos nossos familiares pelo apoio e compreensão durante os momentos de ausência. 5 AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus, pela vida, pela coragem, por nos guiar pelos caminhos e por nos…

Renascem as Democracias A. Rouqulé, B. Larnounier, ]. Schvares (orgs.) A Ética na Política Venturas e desventuras brasileiras Denis Rosenfield ~ o que é Democracia Denis Rosenfield o que é Deputado Francisco Weffort D~TA l2! O@.:?â. R$_ - 4-[ :1 4 L.r- o PLEBISCITO E AS FORMAS DE GOVERNO 2," edição OBS:_ ç( 11 ... o que são Eleições Carlos Lungarzo Jivho ·rl 05" 1°:1. o Evolução Política no Brasil Caio Prado ]r. A Idéia de Brasil Moderno Octavío Ianni…

________________________________________ Prof. Me. Gláucio Wandré Vicentin Coordenador do Curso de Direito ________________________________________ Profª. Me. Silvia Ozelame Rigo Moschetta Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Chapecó (SC), maio 2011. 4 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Monografia…

Orçamentária apresentado à Fundação Trompowsky como requisito parcial para a obtenção do certificado de Pós-Graduação “latu sensu” em Gestão da Administração Pública. Orientadora: Professora Kácia Castelo Branco Chaves Belém 2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o uso de ferramentas cujo resultado é o crescente estreitamento entre a sociedade brasileira e o Estado. Essas ferramentas são o Controle Social efetivo sobre a formulação e execução…

para a composição da nota do curso de Desenvolvimento e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador(a): Prof. Ms. São Paulo 2014 Luiz eduardo delsoto pavanelli RESUMO Trata-se de trabalho objetivando a análise constitucional e infraconstitucional do programa “Mais Médicos” implementado em 2013 pelo governo visando diminuir as desigualdades sociais na prestação dos serviços de saúde. O programa inaugurou uma

|Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.Pós-graduado em Ciências Criminais.Professor. | |[pic][pic]Sumário: Resumo; Introdução; Capítulo I - O processo administrativo, 1.1 Considerações Iniciais, 1.2 Processo e | |Procedimento, 1.3 Objetivos do Processo Administrativo, 1.4 A Lei 9784/99 – Primeiros Apontamentos; Capítulo II – O devido | |processo legal, 2.1 Origem Histórica, 2.2 O Devido Processo Legal em Sentido Genérico, 2.2.1 Sentido…

conscientes de sua responsabilidade ética relativamente à saúde”. Dalmo de Abreu Dallari 1. INTRODUÇÃO. 6 Capítulo I 9 CONCEITO E ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA SAÚDE 9 1. DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE SAÚDE E AMPLITUDE DE SUA PRESTAÇÃO PELO ESTADO SOCIAL. 9 Capítulo II 18 DIAGNÓSTICO 18 1. DIAGNÓSTICO DO ATUAL ESTÁGIO DA PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PELOS QUE ATUAM NA FUNÇÃO PÚBLICA. 18 Capítulo III 31 CONCEITO E FINALIDADES DO ESTADO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…

Geo-História da UEPB- Campus III. E-mail: paulafdes@yahoo.com.br 1 TARAIRIÚ – Revista Eletrônica do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UEPB O PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA PROTEÇÃO PELO ESTADO: UMA ANÁLISE NOS SETORES URBANOS BRASILEIROS RESUMO O presente artigo trabalha o tema da proteção jurídica do Estado para com o patrimônio cultural nos centros urbanos. O patrimônio cultural representa vestígios do passado que chegaram até nós. Vestígios tomados como marcos…